A ascensão do autoritarismo durante a pandemia

A ascensão do autoritarismo durante a pandemia

Com o panorama de todas as consequências trágicas causadas pela pandemia do Novo Coronavírus, que já atingiu mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo, muitas questões políticas e sociais começam a ser levantadas e devem ser colocadas em discussão. Diversos países tomaram diferentes medidas de exceção e atitudes que podem reforçar tendências unilaterais, pautadas em ideais e interesses que ameaçam a liberdade individual e a sobrevivência de democracias plenas - principalmente daquelas mais recentes e frágeis. Nesse quesito, é importante ressaltar que há uma diferença entre políticas nacionalistas que visam proteger extrinsecamente a saúde e os direitos de sua população e políticas autoritárias e ultranacionalistas que visam garantir autonomia exacerbada a líderes estatais.

Ideais autoritários se encontram sempre na sociedade, submersos ou não. A relevância e importância dos mesmos são avaliadas durante as situações que os permitem voltarem à superfície, como por exemplo, em crises sanitárias e econômicas de escala global. A problemática em torno dos imigrantes e a saída do Reino Unido da União Europeia já eram fatores que demonstravam aspectos, de certo modo primitivos, desses ideais. Porém com as novas circunstâncias e crises trazidas pela COVID-19, essas ideias encontram espaço para ganharem ainda mais força em todo o mundo.

Em contrapartida, outro pensamento que surge é o apontado por alguns juristas e ativistas majoritariamente europeus de que há a necessidade de uma Constituição Mundial, que busca encontrar novas respostas ao dilema de O Leviatã de Thomas Hobbes sobre a segurança coletiva e o papel de leis e lideranças, buscando garantir que todos os Estados tenham políticas que não violentem os direitos humanos e fundamentais.

Em momentos como esse devemos refletir sobre alguns questionamentos, tais como: Qual o papel dos Estados, com base em suas próprias constituições, e qual a importância e os limites de atuação dos mesmos? E, além disso, quais são as consequências de se ignorar a cooperação internacional e desrespeitar os direitos fundamentais dos indivíduos?

No que diz respeito ao papel dos Estados e de seus chefes durante o cenário de pandemia, nota-se que nesse momento está sendo cobrada a adoção de medidas que evitem a disseminação do COVID-19, mas somado a isso, há a grande necessidade de se impor medidas que impeçam o colapso econômico do sistema. Diversos líderes mundiais acabaram tomando modelos autoritários diante de tal situação que o mundo todo enfrenta.

Se tratando dessas medidas, Xi Jinping, atual presidente da República Popular da China, obteve grande destaque devido ao fato do imenso controle, não só de fronteiras como também da mídia, o que chegou a evitar pânico na população durante o pico da pandemia no país. Inclinado às ações do líder chinês, Vladimir Putin, presidente da Rússia, ordenou uma operação militar que deveria vasculhar quaisquer lugares em que poderiam ser encontrados turistas, em especial os chineses, ordenando que os mesmos fossem colocados em quarentena e isolados da população russa assim que começaram os alardes da doença. Com essa medida, Putin, embora estivesse seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), fez com que os asiáticos ficassem mal vistos no país contribuindo para o aumento da xenofobia em território russo.

Outra nação que tem tido políticas na mesma linha é a Hungria, país da Europa central, que desde a crise de refugiados ocorrida em 2018, já tinha criado uma lei que punia pessoas que ajudassem imigrantes. Diante disso, diversos movimentos nacionalistas vinham criando força no país devido ao grande apoio popular às medidas xenofóbicas implantadas em constituição. No cenário atual, o primeiro ministro ultradireitista, Viktor Órban, após ter conseguido liberdade para liderar com as medidas que achar necessário por tempo indeterminado, começou a associar rigidamente a contaminação de húngaros com turistas e imigrantes, intensificando o autoritarismo do Estado e as políticas ultranacionalistas já existentes no país.

No Oriente Médio, Israel tem tido grande destaque por ser um dos lugares com melhores estatísticas da pandemia, entretanto, o cenário político não se encontra nada bem, uma vez que o partido da oposição ganhou maioria no parlamento nas eleições do início de março e em meio a justificativas do alarde do Novo Coronavírus, foi impedida pelo partido do primeiro ministro de assumir seus postos parlamentares, questão que contraria todos os pilares de uma República Parlamentarista.

Mesmo tendo pouquíssima visibilidade midiática, o continente africano também está sofrendo graves consequências com o novo vírus. Diante de toda a pobreza e doenças pré-existentes, foi citado pelo presidente sul africano na última reunião do G20, a necessidade de cooperação entre Estados e bancos internacionais para evitar maiores tragédias. Entretanto, até mesmo as grandes potências estão tendo que lidar com seus próprios prejuízos e dificuldades nesse cenário de pandemia, então, como já é observado, esse auxílio, se existir, será mínimo.

Tratando da questão estadunidense - uma das nações mais nacionalistas do sistema internacional mesmo antes da crise – hoje, encontra-se muito debilitada devido aos altos números de contaminação e mortes. O país está com uma nova política externa que se adéqua ao momento, realizando negociações com russos e chineses em maior escala. Entretanto, reafirmando suas políticas precedentes ao cenário atual, o país está sendo acusado de pirataria moderna e desvio de insumos hospitalares que iriam para Alemanha, França e Brasil, o que reforça a falta de cooperação internacional em meio à pandemia.

Por sua vez, o Brasil, sendo o maior país da América Latina, já ultrapassa os 10 mil casos de coronavírus, e aproximadamente 500 óbitos decorrentes deste. O país adotou, logo no início do alastramento da pandemia, as medidas de isolamento social recomendadas pela OMS e por outras instituições internacionais, uma vez que o COVID-19 impôs que os Estados deixassem a ideia de autossuficiência de lado e a substituísse pela cooperação internacional. Contudo, é palpável a diferença de visões acerca dessas medidas, uma vez que o atual presidente, Jair Bolsonaro, muitas vezes se mostrou contrário a tais medidas proclamadas pelo Ministério da Saúde, alegando que estas seriam alarmistas e tendo inclusive ameaçado demitir o Ministro Luis Henrique Mandetta na última segunda-feira (6) durante toda essa situação caótica.

A insistência do presidente para o retorno das rotinas diárias de trabalho vem acompanhada pelo slogan “O Brasil não pode parar”, perpetuado em rede nacional, movimenta a classe média-alta brasileira para reivindicar a volta do funcionamento das empresas, confrontando todas as medidas mundialmente aplicadas. A perpetuação desse slogan reafirma o sentimento de pertencimento a uma nação, assim, remete ao nacionalismo característico de toda a campanha eleitoral do governo Bolsonaro, o qual inclusive, constantemente, se referia ao atual governo estadunidense como referência. Diante disso, é possível afirmar que o líder da direita brasileira se tornou um negacionista da relevância do COVID-19, já que ao se referir ao vírus como uma “gripezinha”, fez como Donald Trump no início da pandemia e negligenciou a dimensão que a doença poderia alcançar, fazendo com que boa parte da população pensasse assim também. Basta analisarmos a atual situação caótica estadunidense para concluirmos que esse não é o caminho que o Brasil deveria ter como espelho.

Portanto, evidencia-se o conflito entre o atual presidente diante das posições de isolamento recomendadas pelas instituições internacionais, uma vez que elas vão de total conflito com os ideais partidários de um Brasil reunido pela pátria e pelo orgulho nacional. Ao reivindicar que os brasileiros não sigam as medidas de prevenção, cria uma união dos empresários do país em torno de uma nação que não pode ser afetada economicamente, ao invés de reivindicar a união brasileira acerca do favorecimento das recomendações mundiais contra o coronavírus. Esse nacionalismo de somente parcela da população acaba, por sua vez, por se sobressair pelos menos afortunados que mais sofrem com a atual pandemia.

O papel dos Estados, como perpetuadores das medidas que evitem a disseminação do vírus, é estabelecido com base em políticas que controlem a população à medida que seguem as recomendações das organizações internacionais. Sendo assim, países ultranacionalistas impuseram medidas autoritárias para que suas respectivas economias não colapsem, ainda que tais medidas se assemelham com a definição do que seria um Estado nacionalista. Desse modo, cabe ao cenário internacional se atentar a tais governos para que o mundo não seja acometido por mais uma onda de autoritarismo.

Diante de todo o exposto, fica evidente que a pandemia revolucionou todo o sistema internacional ao reordenar os países que se consideravam autônomos e revelar a dependência que todos têm da cooperação internacional. A Crise e o caos estabelecem terrenos nos quais o ultranacionalismo pode crescer, mas somente com um olhar contrário a essa tendência é que superamos tais dificuldades.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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EL PAÍS. Pandemia ameaça facilitar erosão da democracia em países como Hungria e Rússia. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2020-03-31/coronavirus-poe-a-democracia-de-quarentena.html. Acesso em: 6 abr. 2020.

EL PAÍS. China impõe censura diante da indignação popular com a epidemia do coronavírus. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2020-02-05/china-impoe-censura-diante-da-indignacao-popular-com-a-epidemia-do-coronavirus.html. Acesso em: 6 abr. 2020.

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Globonews internacional #25: A ascensão do ultranacionalismo. Locutores: Marcelo Lins Leila Strenberg e Guga Chacra. Globonews, 15 de fevereiro de 2020. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/2ksL4DSX6kJro1ULi06DPh