A importância da Diversidade Biológica no mundo

A diversidade biológica, ou biodiversidade, pode ser definida como o conjunto das variedades de todas as espécies existentes no planeta Terra. Ela abrange todos os seres vivos, seus códigos genéticos e também as funções exercidas por cada um deles nos ecossistemas que compõem e, assim, coexistem com os fatores abióticos presentes nestes. Durante as últimas décadas do século XX, esse termo ganhou significativo destaque na comunidade de biólogos e ambientalistas do mundo todo devido ao aumento da preocupação com a extinção e o intenso desmatamento de áreas verdes ao redor do globo.

Diante disso, foi criada, em 1992, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Estabelecida durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (CNUMAD), a Convenção destaca três pontos principais: a manutenção da diversidade, seu uso sustentável e a divisão justa e igualitária dos benefícios advindos de seus recursos genéticos.

Ademais, na Agenda 2030 Para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, há um elevado destaque para a manutenção da biodiversidade, uma vez que há, por exemplo, o estabelecimento da proteção, da recuperação e da promoção do uso sustentável dos ecossistemas terrestres, além de outros objetivos. Desse modo, é de extrema importância que a comunidade internacional reconheça e afirme a necessidade da mobilização pela manutenção da diversidade biológica, já que ela é responsável pelo funcionamento harmônico da estrutura mundial, ao mesmo tempo que fornece benefícios à ciência global por meio do conhecimento da genética.

Atualmente, temáticas referentes à biodiversidade se tornaram pautas importantes em fóruns internacionais como o G7, grupo composto pelas sete nações mais industrializadas do mundo. Contudo, a ausência de representantes dos Estados Unidos na presente discussão representa um infeliz obstáculo para a formulação de ações concretas para assegurar a preservação ambiental. Ademais, o projeto de construção de um muro na fronteira entre Estados Unidos e México, cunhado pelo atual presidente norte-americano, Donald Trump, tem sido apontada por cientistas como uma grande ameaça para a biodiversidade local, colocando em risco mais de mil espécies.

É preciso, nesse contexto, analisar como a diversidade biológica é encarada ao redor do planeta. Para isso, recorre-se ao Environmental Performance Index (EPI), ranking bienal elaborado por uma equipe de especialistas das universidades americanas de Yale e de Columbia. O índice analisa, através de 20 indicadores distribuídos em 9 categorias, critérios relacionados à sustentabilidade ambiental, como poluição do ar, recursos hídricos, biodiversidade e habitat, entre outros. No EPI mais recente, de 2018, a Suíça lidera o ranking, seguida da França e da Dinamarca.

Uma nação que merece enfoque em relação ao meio ambiente é os Estado Unidos. No EPI de 2016, ainda no governo do ex-presidente Barack Obama, o país estava na vigésima sexta posição, com média de 84,72 pontos nos quesitos analisados. No índice seguinte, em 2018, os EUA caíram de posição, indo à vigésima sétima, com uma significativa diminuição de pontuação, passando para 71,19 pontos. Muito dessa diminuição se dá aos recentes retrocessos ambientais relacionados ao governo de Donald Trump, como a já mencionada ausência dos EUA na discussão do G7 referente à biodiversidade, sua saída do Acordo de Paris em 2017 e diversas mudanças na Agência de Proteção ambiental dos Estados Unidos, como a flexibilização das regulamentações sobre a poluição atmosférica tóxica e o fim do Programa de Energia Limpa criado no governo Obama.

Outra nação que merece destaque nesse contexto é a China. Atingida por um intenso crescimento econômico a partir da década de 1980, que durou até meados dos anos 2000, o país desenvolveu sérios problemas ambientais. Contudo, políticas mais recentes de restauração ecológica em larga escala e investimentos em energia limpa colocaram-a em um nível de melhora ambiental, contribuindo na luta contra as mudanças climáticas. Apesar desse avanço, a China ainda é um país que polui muito, concentrando em seu território algumas das cidades que mais poluem no globo. Por essa razão, sua posição no EPI ainda é muito baixa, ocupando o centésimo vigésimo lugar, com uma pontuação de apenas 50,74 nos parâmetros analisados.

O Brasil, com sua postura reativa às demandas mundiais sobre ações ambientais e posicionamento proativo no cenário internacional, demonstra em seu passado recente um papel de liderança em mesas de negociações internacionais sobre o tema, incentivando e defendendo, em muitos momentos e em diversos aspectos, a promoção de políticas voltadas à preservação ambiental. O país foi responsável por sediar as duas conferências internacionais mais importantes da história sobre sustentabilidade, sendo elas a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), tendo a primeira definido o conceito de desenvolvimento sustentável como a promoção simultânea e equilibrada da proteção ambiental, da inclusão social e do crescimento econômico. Nessa, assumiu uma postura audaciosa nas discussões e executou um papel fundamental na aprovação de documentos vitais, dentre eles: a Agenda 21, a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração de Princípios sobre Florestas e as Convenções sobre Biodiversidade, sobre Mudança Climática e sobre Desertificação, como bem ressaltado pelo Ministério da Relações Exteriores.

A Floresta Amazônica, reconhecida por estar entre as mais biodiversas do mundo e por possuir sozinha 1,4 bilhão de acres de florestas densas (o equivalente à metade da área total de florestas tropicais remanescentes do planeta), 4.100 milhas de rios sinuosos, e 2,6 milhões de milhas quadradas de bacia amazônica (cerca de 40% da América do Sul), ainda constitui a maior coleção de fauna e flora na Terra, onde uma em cada dez espécies conhecidas mundialmente encontra abrigo em seu seio, conforme dados elencados pela WWF. Encontrando no Brasil cerca de 60% de sua área total, o país, em defesa de seus recursos naturais, protagonizou a luta contrária à aprovação de uma cláusula que previa a universalização dos mesmos, que tornariam a floresta um bem comum da humanidade, numa tentativa de limitar os danos que poderiam vir a ser causados pela sua internacionalização - visto que já existem tantos problemas relacionados à sua preservação que fogem mesmo ao alcance do Estado brasileiro e, ainda, dos demais países nos quais se pode encontrá-la.

Embora o país tenha demonstrado uma grande preocupação, há uma inquietação da comunidade internacional em se tratando da preservação da diversidade biológica abrigada em seu território, considerando os recentes danos irreversíveis causados ao bioma da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga pelos desastres naturais decorrentes de causas humanas - como a mineração nas cidades de Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais. Apesar dos acontecimentos terem decorrido de falhas na fiscalização do Estado e nas competências e responsabilidades do setor privado em relação à atividade em um âmbito local, a indignação foi disseminada internacionalmente. Ainda, se somam os retrocessos políticos recentes na legislação que, a partir da extinção ou degradação de órgãos essenciais do governo brasileiro para este cuidado, têm negligenciado de maneira fatal a preservação ambiental, que é intrínseca à preservação da diversidade biológica sobre a fauna e a flora, além de ter deteriorado as condições de vida das populações nativas que da natureza sabem usufruir de maneira sustentável.

À vista do exposto, a diversidade biológica e sua preservação se mostram temas de grande relevância para os dias atuais, uma vez que ela possui um papel de extrema importância para o funcionamento harmônico mundial, bem como é responsável por inúmeras contribuições para o conhecimento científico. Dessa forma, uma administração da mesma pautada pela cooperação para a manutenção da diversidade, sustentabilidade e divisão justa e igualitária de seus benefícios é essencial para alcançar o desenvolvimento sustentável necessário.

Em tempo, espera-se que o Brasil, como figura importante desta discussão, devido ao seu histórico ativo na promoção de políticas de preservação ambiental e, dotado de vasta biodiversidade, volte a exercer um papel de destaque nesse cenário, administrando melhor as mazelas que venham a ameaçar os biomas do país, do mesmo modo que busque cessar os retrocessos políticos que acometem a diversidade biológica.

Pauta de uma relevância que transcende de forma transparente as limitações territoriais, deve, portanto, ser tratada por todos os países com a seriedade que requer - afinal, falar em diversidade biológica é falar em diversidade da vida no planeta Terra.

REFERÊNCIAS

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