A Nova Rota da Seda Chinesa, suas características como projeto e desdobramentos para a ordem global

Em 2013, em uma universidade do Cazaquistão, o presidente chinês, Xi Jinping, apresentava pela primeira vez sua proposta de uma nova Rota da Seda, sob o nome de Um Cinturão e Uma Rota (一带一路, yi dai yi lu, em mandarim). Oito anos depois, em 2021, a proposta já é colocada em prática e, de fato, tornou-se um dos principais pilares da política externa da China. Renomeada para Iniciativa Cinturão e Rota, ou Belt and Road Initiative (BRI), a iniciativa também se expandiu para além dos territórios que eram parte da Rota da Seda histórica, passando a englobar todos os continentes.

Atualmente, cerca de 140 Estados são signatários oficiais de seu Memorando de Entendimento — em outras palavras, são 140 países formalmente incluídos no mapa do Cinturão e da Rota (a título de comparação, a ONU possui 193 Estados-membros). Seu foco principal é a Eurásia, mas sua presença também é grande na África, incluindo quase todos os seus países. Mais recentemente, o BRI avança para a América Latina, como fruto de esforços diplomáticos da China para nele incluir a região. Por sua vez, até a data de escrita desse texto, o Brasil não aceitou integrar-se à iniciativa; não obstante, conforme analisa o professor da FGV Evandro Carvalho, nossas trocas comerciais com a China são tão intensas que nos colocam como parte do BRI de forma indireta (CARVALHO, 2021).

Fonte: Nedopil (2021a)

Figura 1 - Países-membros do BRI segundo ano de assinatura do Memorando de Entendimento

Mas afinal, no que consiste o BRI? Qual é seu escopo?

Em linhas gerais, pode-se dizer que o Belt and Road objetiva fomentar, entre os países e organizações internacionais que dele participam, a cooperação e a conectividade em torno de cinco principais eixos: “"​​i) coordenação de políticas, ii) intercâmbio cultural, iii) integração financeira, iv) comércio e investimento e v) conectividade de instalações". (LEHMANBROWN, 2017, p. 9). De modo a realizar tal objetivo, a iniciativa tem se focado em investimentos massivos em infraestrutura, sobretudo ao longo de relevantes corredores econômicos. Nesse sentido, pode-se dividir o BRI em duas principais rotas: a terrestre e a marítima, conforme demonstrado no mapa abaixo.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos (2018)

Com o estabelecimento de uma sólida infraestrutura, a China visualiza uma forma de facilitar o intercâmbio comercial e financeiro, a qual seria igualmente útil para a circulação de pessoas. Desse modo, os investimentos do BRI têm se concentrado em setores como energia, transporte e mercado imobiliário (NEDOPIL, 2021). No entanto, alguns estudiosos apontam que tamanha ênfase na infraestrutura é, também, uma estratégia que Pequim encontrou para dar vazão ao excesso de reservas internacionais e de capacidade produtiva significativo que o país desenvolveu, sobretudo nos setores de construção civil e de produção de ferro e aço, de forma a evitar a crise dessas indústrias (XING, 2019 apud JUNQUEIRA, 2020; FENG, 2019, p. 96).

Para o financiamento de projetos do BRI, tanto no ramo da infraestrutura quanto em outros, instituições financeiras específicas foram criadas, como é o caso do Fundo da Rota da Seda; ao mesmo tempo, outros bancos e instituições pré-existentes, multilaterais ou chineses, também foram incorporados ao BRI, a exemplo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB na sigla em inglês). No entanto, o desenvolvimento do setor financeiro também deve ser entendido como uma estratégia para a internacionalização do renminbi, a moeda chinesa, tanto por meio de empréstimos através do BRI quanto por meio de investimentos diretos e do estímulo à circulação de capital (JUNQUEIRA, 2020).

Cabe ressaltar, porém, que o BRI também se estende para outros setores. De modo geral, ele tem demonstrado uma tendência de se expandir conforme novas oportunidades são identificadas, a exemplo da proposta de uma Rota da Seda de Saúde em luz da pandemia do Covid-19 e, mais recentemente, da proposta de uma Rota da Seda Polar, que conecte a China à Europa através do Ártico. Destaca-se, em especial, a proposta de uma Rota da Seda Digital, qual seja a construção de uma infraestrutura digital de modo a permitir um intercâmbio maior em ramos como e-commerce e telecomunicações; essa serviria, também, como modo de garantir a implementação internacional do 5G chinês.

O BRI não possui nenhum tratado oficial, o que permite tamanha flexibilidade (ibidem). Sua realização se baseia em parcerias estratégicas (FENG, 2019), é dizer, a maioria dos projetos se dá a partir de acordos bi ou multilaterais (JUNQUEIRA, 2020), que se integram ao BRI na medida em que podem receber recursos a ele destinados. A esse respeito, vale apontar que diversos projetos internacionais que vinham sendo desenvolvidos pela China antes do estabelecimento do BRI — incluindo, por exemplo, seus investimentos ao longo do continente africano — foram por ele incorporados, em uma tentativa de integrá-los a uma estratégia única de política externa por parte de Pequim (FENG, 2019, p. 104).

Já a coordenação política de uma iniciativa tão ampla é feita através do Fórum do Cinturão e Rota para Cooperação Internacional (BaRF na sigla em inglês), que reúne todos os Estados e organizações partícipes. Assim, o BRI caracteriza-se por ter uma baixa institucionalização, a qual alguns estudiosos identificam como um modelo original de cooperação regional: um que recusa a integração quase absoluta a moldes da União Europeia, mas que não se limita a simples acordos de livre comércio, como costuma fazer os Estados Unidos; busca-se integrar os Estados-partes pela infraestrutura e pelo alinhamento de políticas (CARVALHO, 2021).

Em tese e em discurso, essa coordenação política — tal como toda cooperação no âmbito BRI — é feita de modo equitativo, atendendo aos desejos de todos os países-membros e gerando benefícios mútuos. De fato, o BRI apresenta vantagens tangentes: muitos Estados veem na iniciativa uma forma de reduzir sua dependência da economia ocidental, em especial dos Estados Unidos e de sua moeda, o dólar. Não obstante, diversos estudiosos apontam para a predominância da visão e da vontade chinesa na iniciativa, muitas vezes acusada de falta de transparência em seus procedimentos (GOH, 2018; JUNQUEIRA, 2020).

Em essência, o BRI é uma projeção da política externa de Pequim. Todos os caminhos levam à China, o que deve ser entendido de modo literal quando se analisa a infraestrutura que vem sendo construída; ademais, suas empresas, públicas ou privadas, são as principais beneficiárias. Para além disso, porém, o BRI também atende ao que Pequim entende serem suas necessidades geopolíticas. Não só, ele deve ser compreendido como sua principal estratégia para se colocar no sistema internacional em um período de possível transição hegemônica possibilitada por sua ascensão vertiginosa.

O BRI E A DISPUTA HEGEMÔNICA

Diante da ascensão chinesa nas últimas décadas, mesmo com a ocorrência de diversas crises sobre o capitalismo e algumas na grande potência que sempre foi seu maior símbolo, os Estados Unidos (EUA), os avanços da República Popular da China (RPC), seja na esfera econômica, industrial, comercial, cultural ou política, transformam-na em uma rival ao mesmo nível dos norte-americanos, colocando em xeque sua própria hegemonia e a ordem internacional estruturada desde o Sistema de Bretton Woods. As reações tanto do Ocidente (mainstream) quanto dos EUA tendem muito mais à agressividade do que à busca de uma aliança de construção benéfica mútua, afinal não querem alterar profundamente o status quo que, por tanto tempo, corroborou para sua posição privilegiada no sistema global e entre a comunidade internacional de Estados. Logo, além da chamada guerra comercial entre essas grandes superpotências e de disputas tarifárias, há uma intermitente propaganda anti-chinesa que, aproveitando-se dos sentimentos já presentes dentro da sociedade ocidental de racismo e xenofobia, realizam discursos de repulsão, inserindo singelos elementos e símbolos que influenciam na própria visão e imaginário dos indivíduos (ocidentais) sobre o país China e tudo proveniente de lá.

A república chinesa vem combatendo em diferentes frentes sucessivos ataques, principalmente por parte dos norte-americanos, seja de forma direta, como no que diz respeito à guerra comercial, como também indiretamente, tornando-se mais ativa dentro de organismos internacionais. Afinal, visa a construção de uma nova ordem mundial, na qual países marginalizados a apoiem; para isso, almeja novos parceiros e o fortalecimento de alianças já formalizadas principalmente dentro da Ásia, Europa Oriental, África e América Latina. Neste sentido, o da geopolítica, podemos dizer que, mesmo com as dificuldades em ter voz na ordem dominante, ao invés de ir contra ou se subverter a ela, a China investe na criação de uma "ordem paralela" que apresenta o potencial de se desdobrar em diferentes dimensões, na qual tenha maior voz, atuação e influência sobre os demais países presentes.

Inseridos nessa grande construção, os megaprojetos chineses e complexos de infraestrutura funcionam como instrumentos tanto para ampliar sua influência em diferentes regiões (diplomacia chinesa) quanto para estruturar esta nova ordem, em que, no centro, estaria a China. Com isso, o Belt and Road Initiative (BRI) pode ser considerado uma ferramenta da geopolítica chinesa dentro do contexto de disputas de poder. Ele é um mega-projeto de investimento e estrutura que apresenta a Eurásia como área prioritária; foi apresentado, pela primeira vez, em 2013 à comunidade internacional sob o nome de "One Belt and One Road", mas também é conhecido como a "Nova Rota da Seda". A iniciativa conta atualmente com 152 países cooperadores, dá prioridade para projetos estruturais com capacidade de melhor integrar a distribuição de recursos básicos, como água e até mesmo internet, e visa construir oleodutos, gasodutos, ferrovias e novos portos como maneira de auxiliar a cooperação.

Não por acaso o BRI é visto por alguns países, destaque para os Estados Unidos, "como uma extensão perigosa do poder chinês" (SANTOS, E. P. A.). Além de ser uma iniciativa que busca aumentar a cooperação e o estreitamento de laços entre a RPC e os países do projeto, até 2016, cerca de 8.158 mil contratos tinham sido assinados em nome do projeto, o que mostra seu rápido crescimento e potencial. E, o fato de priorizar o Sul Global para o estabelecimento de parcerias, visando o desenvolvimento de corredores econômicos entre esse e a Eurásia, são motivos suficientes para países como os EUA e a Europa Ocidental enxergarem com maus olhos sua realização e sucesso. Afinal, além de fortificar imensamente a chamada "ordem paralela" com a China como a grande superpotência, por privilegiar parcerias com países em desenvolvimento, o BRI faz com que até mesmo esses sejam, de certa forma, beneficiados por conta dos acordos estabelecidos.

É possível ver uma mudança de postura da diplomacia chinesa em relação ao Terceiro Mundo: antes realizava mais ações do tipo financiamento e importação de matérias primas, mas, agora, com ambiciosos mega-projetos de expansão do gênero do Belt and Road Initiative, acaba por promover, para além de uma acumulação global financeira, transformações das dinâmicas no cenário internacional, afetando a própria condução da geopolítica e, com isso, a balança de poder comercial.

A iniciativa de construir conjuntamente o Belt and Road, abraça a tendência para um mundo multipolar, globalização econômica, diversidade cultural e maior desenvolvimento de TI, é projetada para manter o regime de livre comércio global e a economia mundial aberta no espírito da cooperação regional aberta. Destina-se a promover o fluxo ordenado e livre de fatores econômicos, alocação altamente eficiente de recursos e profunda integração dos mercados; encorajando os países ao longo do Belt and Road a alcançar a coordenação das políticas econômicas e a levar a cabo uma cooperação regional mais ampla e profunda, de padrões mais elevados; e criar conjuntamente uma arquitetura de cooperação econômica aberta, inclusiva e equilibrada que beneficie a todos (CHINA, 28/03/2015. in: SANTOS, E. P. A.)

CONCLUSÃO

Tendo os desdobramentos, características e complexidades da ambiciosa BRI acima descritos, é de fundamental importância apresentar uma visão panorâmica acerca do assunto. De modo geral, o discurso chinês mostra-se estritamente focado em estabelecer canais de cooperação e de investimento para a iniciativa no âmbito econômico. Questões morais e éticas acerca da política interna do gigante asiático — geralmente assunto de caráter polêmico entre os Estados do sistema internacional — são propositalmente abstraídas e tomadas em menor monta durante o exercício diplomático chinês. Essa característica tem ampla relação com a postura pública que o país tem apresentado em pronunciamentos e aparições internacionais: uma China que visa jogar com as regras do jogo de modo pacífico, semelhante ao papel assumido pelos Estados Unidos no pós Segunda Guerra.

Ademais, a potência asiática também possui grande adaptabilidade de sua atuação conforme a área de interesse e importância geopolítica e econômica que representa. Tomando a BRI como exemplo, existe uma adequação do projeto aos interesses chineses, quais sejam a expansão econômica por meio de acordos bilaterais e multilaterais com os parceiros benéficos e a expansão da influência geopolítica sobre as regiões em que a infraestrutura será concretizada — elemento esse que é fruto de grande impasse e aversão para os países ocidentais, os quais vêem com maus olhos o ambicioso projeto chinês. As múltiplas áreas de atuação e influência, além dos desdobramentos da Iniciativa, faz com que tanto o soft quanto o hard power do gigante asiático sejam beneficiados dentro da arena global.

Por conseguinte, faz-se necessário uma observação constante das dinâmicas e futuros desdobramentos da iniciativa, na medida em que encontram-se misturados interesses nacionais, influências políticas e econômicas e uma perspectiva de relativa expansão do país asiático na Eurásia.

Escrito por: Gustavo Castejon, Helena Lucchesi e Lara Rael.

REFERÊNCIAS

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FENG, Yuan. The One Belt One Road Initiative and China’s Multilayered Multilateralism. In: XING, Li (ed). Mapping China’s ‘One Belt One Road’ Initiative. Londres: Pallgrave Macmillan, 2019.

GHIASY, Richard; KRISHNAMURTHY, Rajeshwari. China’s Digital Silk Road and the Global Digital Order. The Diplomat, Washington, 13 abr. 2021. Disponível em: https://thediplomat.com/2021/04/chinas-digital-silk-road-and-the-global-digital-order/. Acesso em: 30 set. 2021.

GOH, Sui Noi. China’s Belt and Road Initiative: An Overview of Developments. China and The World, [S.I.], v. 1, n. 2, 2018.

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Instituto Humanitas Unisinos. As novas Rotas da Seda. Entrevista com Peter Frankopan. 20 nov. 2018. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/584757-as-novas-rotas-da-seda-entrevista-com-peter-frankopan. Acesso em: 30 set. 2021.

JUNQUEIRA, Emerson. A Iniciativa Cinturão e Rota da Seda no contexto da política regional chinesa. Observatório Regional, São Paulo, 16 jun. 2020. Disponível em: http://observatorio.repri.org/2020/06/16/a-iniciativa-cinturao-e-rota-da-seda-no-contexto-da-politica-regional-chinesa/. Acesso em: 30 set. 2021.

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NEDOPIL, Christoph. Countries of the Belt and Road Intiative (BRI). IIGF Green BRI Center, Beijing, 2021. Disponível em: https://green-bri.org/countries-of-the-belt-and-road-initiative-bri/. Acesso em: 30 set. 2021.

NEDOPIL, Christoph. Investments in the Belt and Road Initiative. IIGF Green BRI Center, Beijing, 2021. Disponível em: https://green-bri.org/investments-in-the-belt-and-road-initiative-bri/. Acesso em: 30 set. 2021.

SANTOS, E. P. A. A Iniciativa Belt and Road como instrumento da geopolítica chinesa. Disponível em: <https://integri.com.br/wp-content/uploads/2020/06/santos-e-p-a-a-iniciativa-belt-and-Road-como-ferramenta-de-geopol%C3%ADtica-chinesa.pdf>. Acesso em: 26 de ago. 2021.