Dia internacional da Democracia

Autores: Amanda Carvalho de Souza, Bianca Poltronieri, Matheus Dourado Novais e Noemy Mendonça.

Hoje, no dia 15 de setembro, comemora-se o dia Internacional da Democracia. As bases da democracia se dão na Antiguidade Clássica, mais especificamente, em Atenas durante o século V a.C. Na época, os cidadãos se reuniam em assembleias e discutiam por meio da fala, assuntos que abrangiam interesses do Estado. Essa forma de tomada de decisões é chamada de democracia direta, que de fato dava relevância à opinião dos cidadãos atenienses e não seguia as decisões de uma “maioria”, pois esses cidadãos compunham uma “minoria”.

Para alguns críticos, a democracia direta só trazia uma certa sensação confortável para a demos, ela não era muito eficiente, realizando apenas medidas rápidas que satisfaziam a população, como a construção de barcos, muralhas ou estaleiros. Além disso, Platão critica famosos estadistas, pois acredita que esses não conseguiram criar uma “população estadista”, apenas levaram a política para longe do povo. Ele afirmou em seu livro “A República” que as decisões políticas deveriam ser tomadas por um grupo de pessoas afastadas da sociedade, que não têm nenhum interesse político pessoal e que não tenham propriedade privada.

No rumo da história, a democracia ateniense - direta e participativa- foi ultrapassada, e somente na modernidade a democracia ganha forças novamente, agora revestida de um caráter indireto e representativo. A democracia moderna nasceu no século XVIII como contraposição ao então regime absolutista vigente, porém esse novo governo ainda não trazia a real opinião do povo nas decisões do Estado.

Atualmente, elege-se um representante para uma parcela da população que terá o direito de fazer decisões políticas, mesmo que estas sejam contrárias às vontades de seus próprios eleitores. Portanto, é importante ressaltar que essa chamada democracia representativa traz uma certa “independência” para os governantes, desde da esfera municipal à federal. Em contrapartida, a sociedade enquanto todo, em especial as minorias, acabam ficando sub representadas nos espaços de decisões governamentais. Além disso, o antigo debate sobre o abandono dos princípios individuais vem a tona a partir, visto que. na democracia representativa, governantes podem dar prioridade a questões de interesses individuais, caminho esse que leva a corrupção.

Ademais, atualmente, nota-se um preocupante aumento de discursos anti democráticos em diversas regiões do mundo, que afastam ainda mais o povo do governo que o representa. Reforçados muitas vezes por aparelhos políticos que fortalecem princípios nacionalistas, tais movimentos carregam consigo ideais racistas e xenofóbicos que vão de contramão do que é proposto por uma democracia.

Pode-se dizer, também, que o Estado possui certa responsabilidade acerca da ascensão de tais movimentos. Achille Mbembe, ao criar o termo “necropolítica”, nos apresenta como o Estado justifica seus instrumentos de segurança em prol de discursos segregacionistas e estereotipados. Vemos isso em diversos discursos de figuras políticas atuais, como Donald Trump, que, em uma reunião com vários líderes da Califórnia em maio de 2018, se referiu a muitas pessoas estrangeiras que habitavam sua pátria como “animais”. Para além dos EUA, diversos outros países acompanham a ascensão de governantes que se apoiam em falas xenofóbicas e excludentes, ou seja, antidemocráticas, na França: Marine Le Pen, na Itália: Matteo Salvini, no Brasil: Jair Messias Bolsonaro.

Intensificadas as questões de corrupção, de insegurança e de crimes organizados no cenário internacional, constata-se uma recessão democrática cada vez maior entre os países. Além disso, cresce um sentimento de ameaça constante à soberania dos Estados, catalisada pela globalização, que resultou no fortalecimento de ideias ultranacionalistas que carregam tendências autoritárias. Com efeito, a premissa da defesa de pautas nacionais nem sempre está alinhada com a preconização dos princípios democráticos, haja vista que temas como controle de fronteiras e migração suscitam muitos debates, propiciando que populistas possam explorar esses assuntos e convertê-los em questões a serem temidas e rechaçadas pela sociedade. O que se verifica, no entanto, é que, frequentemente, tais conversões são desprovidas de um conhecimento factual e permeadas por uma narrativa política que corrobora com os interesses de autocratas populistas.

Dessa forma, a incerteza quanto ao futuro e a manipulação das massas por grupos políticos, bem como a polarização de ideias e diálogos são fatores que auxiliam nesse processo de erosão das democracias liberais. Somado a isso, a ascensão de modelos autoritários, como a China e a Rússia, é favorecida pela regressão no comprometimento com a democracia em países antes indicados como exemplares nesse quesito, como, por exemplo, os Estados Unidos e o Reino Unido, que devido a aderência de determinados posicionamentos em relação à questões internas e externas, promovem hoje medidas antidemocráticas. As instituições democráticas, por conseguinte, passam por uma deterioração gradativa, estando expostas à deturpação de seus valores em virtude de discursos populistas pautados em interesses particulares, que fazem um desmonte do regime democrático de maneira legítima por meio do apoio popular.

Em “Democracia e Luta de Classes”, Lênin destrincha o que ele chama de “democracia liberal-burguesa” em 7 textos reunidos sobre o tema escritos entre 1905 e 1919. No primeiro capítulo, o mesmo deixa claro que a democracia como conhecemos engana as massas pois o aparato de poder estatal ainda concentra-se nas mãos de uma parcela ínfima da população. O ato de votar não resume todas as necessidades da população.

No sistema democrático supõe-se que os direitos mais básicos são garantidos, mas vê-se com clareza que não acontece no que chamamos das “maiores democracias do mundo”, aqui atentarmos ao exemplo dos Estados Unidos e Brasil, a pandemia do novo coronavírus escancarou as lacunas sociais presentes em ambas sociedades, milhares de pessoas vulneráveis fazendo filas para receber comida no país mais rico do mundo e o aumento exponencial do preço de alimentos de cesta básica no Brasil é acompanhado pela diminuição de valor do auxílio emergencial, entre outras coisas.

No Brasil, a alta dos preços de alimentos é justificada pela desvalorização do real diante do dólar e pelo aumento da demanda de países consumidores da nossa exportação, o que deixa explícito o real interesse do agronegócio brasileiro, o lucro, que não está direcionado para alimentação popular. Esta última, como já visto, é também negligenciada pelo Estado, o que evidencia uma clara falha dentre muitas do atual molde democrático, enquanto em meio a uma pandemia uma minoria mais rica aumenta seus lucros e milhões se deparam com o desemprego, e situações de pobreza extrema.

Percebe-se portanto, que a democracia vem enfrentando diversos contratempos, desde sua concepção, que a limitam tanto em relação a sua aplicação( tendo em vista que quando mal gerida alimenta privilégios e a manutenção dos mesmos), quanto em relação a sua constante posição de risco, levando em consideração o crescente número de atores que a atacam de forma constante, diretamente ou não. No entanto, mesmo diante de seus diversos problemas estruturais, cabe a cada cidadão reconhecer a importância político-social exercida pela mesma sem esquecer, no entanto, de fiscalizar e cobrar de autoridades competentes à aplicação de uma democracia justa que não reforce privilégios e políticas excludentes.

REFERÊNCIAS

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LÊNIN, Vladímir. Democracia e Luta de Classes. 1ª edição, São Paulo, Boitempo Editorial, 2019.

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