Dia Internacional da Erradicação da Pobreza

Autoras: Bianca Regina Poltronieri, Lara e Noemy Mendonça Oliveira.

Dia 17 de outubro é celebrado o dia internacional para a Erradicação da Pobreza, uma data que homenageia aqueles que lutam todos os dias pela própria sobrevivência e que dá voz às vítimas desse mal que assola o mundo. Peça-chave para atingir o desenvolvimento sustentável e para proporcionar uma condição digna de vida para todos, a erradicação da pobreza em todas as suas dimensões, consiste em uma árdua tarefa, a qual não conta com o interesse de nenhum país que esteja disposto a definir sua agenda para que se solucione esta problemática no sistema internacional.

Assim, a pobreza é um tema transversal, que deve ser tratado por todos, sendo uma crise social, e não individual. Ora, constata-se como os paradigmas contemporâneos de vida tem corroído a dimensão coletiva da existência e tem atribuído todas as desigualdades à responsabilidade individual, exercendo o discurso meritocrático de que todos são responsáveis pela superação de seus próprios limites, o que, por sua vez, instaura a falácia de que os problemas - provenientes do sistema - seriam, na verdade, fracassos pessoais.

À vista disso, a adesão dos Estados ao isolacionismo e ao unilateralismo ameaça a estabilidade do sistema internacional, haja vista que muitos países, sobretudo os países em desenvolvimento, dependem do comércio internacional para garantir, por exemplo, a segurança alimentar interna. Desse modo, a crise do multilateralismo coloca em voga os desafios que os temas de cunho transnacional e multidimensional podem enfrentar em um mundo estritamente individualizado, que preza apenas pela acumulação de bens materiais e pela competição como ditame das relações sociais. Para além disso, é preciso destacar que a comunidade internacional vive em meio a uma sindemia global, isto é, sofre com a coexistência de três pandemias paralelas à Covid-19: a desnutrição, a obesidade e as mudanças climáticas. Sindemia essa que revela o desinteresse daqueles que mantêm seus privilégios em sanar essas crises, contentando-se apenas em administrá-las.

Urge então perceber como essas três pandemias se conectam com o problema da pobreza, seja como causa e/ou consequência do mesmo. Aqui entendemos pobreza enquanto fenômeno multidimensional, que pode ser definido em linhas gerais como a impossibilidade de suprir as necessidades básicas da pessoa humana de forma adequada; assim, embora o critério de renda seja central ao conceito, ele não o resume — a pobreza existe se, mesmo na presença de renda absoluta, a pessoa não tem acesso a serviços essenciais, como saúde e alimentação, saúde e moradia.

Essa acepção, a qual está em consonância com aquela utilizada pela ONU, traz consequências importantes. Primeiramente, a pobreza é experienciada de forma diferente em distintas sociedades, segundo sua organização socioeconômica. Em segundo lugar, pobreza é diferente de desigualdade, embora ambas frequentemente apareçam correlatas — em particular na América Latina, onde, mesmo em países com renda per capita satisfatória, a concentração de renda e a falta de um sistema público adequado revelam uma parcela da sociedade em situação de extrema pobreza. Por último, a pobreza cria um ciclo vicioso: a necessidade não atendida é simultaneamente sua definição, sua consequência e sua potencializadora. Tomemos como exemplo a fome: a falta de alimentação adequada é parte do que define a pobreza, ao mesmo tempo que a pobreza reduz ou elimina a possibilidade de acesso à alimentação; por outro lado, os danos à saúde causados pela inanição dificultam que a pessoa busque possíveis melhoras na condição de vida, como o trabalho.

Nota-se, então, de que maneira a pobreza cria um ciclo difícil de romper e igualmente capaz de se reproduzir por gerações: de fato, as crianças são as principais vítimas da pobreza, da mesma forma que sofrem mais profundamente suas consequências. Logo, a questão da erradicação da pobreza passa necessariamente pelos caminhos para romper tal ciclo. Para tanto, torna-se indispensável identificar os fatores estruturais que o sustentam, os quais variam de localidade a localidade.

No caso brasileiro, uma parcela significativa da população é deixada à margem dos lucros econômicos graças à tendência a uma distribuição desigual dessas riquezas. Isso se dá por uma dinâmica herdada da colonização, com particular ênfase na concentração fundiária, na industrialização propulsionada pelos detentores de renda e nos séculos de escravidão — a qual, quando abolida, não foi acompanhada de medidas que compensassem os ex-escravos ou lhes garantissem qualquer sobrevivência, tampouco por combate ao racismo. Isso ocasionou um crescimento econômico que não se transbordasse para toda a sociedade.

Não são novas as tentativas de amenizar os danos dessa pauperização, as quais datam já do século XVI. À época, a assistência aos miseráveis era executada, principalmente, pela Igreja. Tanto no contexto europeu, como no contexto do Brasil-colônia. A atuação assistencialista do Estado só cresceria com o tempo e com o fortalecimento dessa instituição. No entanto, as iniciativas não tinham a intenção de romper em definitivo com o supracitado ciclo; a proposta de erradicação como meta central para a humanidade é relativamente recente, dirigida pelo regime global multilateral. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU, plano vigente de 2000 a 2015, são exemplo disso.

Nesse período, obtiveram-se importantes conquistas no combate à pobreza e, em particular, a miséria — conquistas tanto no mundo, quanto no Brasil. De fato, entre 1990 e 2015 a pobreza extrema no mundo caiu mais do que a metade. Na América Latina, o mesmo índice baixou, entre 2002 e 2014, de 11,2% para 7,8%, enquanto o número de pessoas em situação de pobreza no mesmo período caiu de 44,5% para 27,8%, conforme dados da Cepal.

Essa melhora significativa é reflexo de políticas públicas que visavam a redistribuição de renda e a garantia de necessidades básicas; no Brasil destacam-se o Programa “Bolsa Família”, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Plano “Brasil Sem Miséria''. Contudo, embora tais políticas tenham sido importantes, novos dados apontam que elas foram insuficientes, sem conseguirem oferecer uma solução sustentável e estrutural à pauperização. No caso latino-americano, a maior porcentagem da redução da pobreza se deu graças ao crescimento econômico da região nesse período; isso se torna escancarado pelos dados a partir de 2014 - quando esse crescimento desacelerou - os índices de pobreza tornaram a aumentar, e o progresso dos anos anteriores reverteu-se rapidamente.

Em “Geografia da fome”, Josué de Castro (importante ativista brasileiro no combate a fome) apresenta o fenômeno de insegurança alimentar como fruto direto de políticas sociais e econômicas ineficazes, nas palavras do mesmo “A fome é a expressão biológica de males sociológicos”. Após a elaboração de programas governamentais como “Fome 0” (2003) e “Bolsa Família” (2004) o Brasil vivenciou, pela primeira vez, um plano político de atuações concretas voltadas à garantia da segurança alimentar, consequentemente em 2014 a FAO anunciou a retirada do Brasil do mapa da fome. Mesmo diante de tais significativos avanços em relação às políticas de combate à fome por parte dos governos anteriores, é importante ressaltar que o problema da fome nunca deixou de rondar o Brasil.

Mostra-se também necessário apresentar uma espécie de contradição presente em tais programas governamentais, que ao mesmo tempo em que criavam condições mais justas de consumo por parte das classes menos favorecidas, investem massivamente em um modelo de agricultura industrial. Sabe-se que grande parte dos grãos produzidos em escala industrial por setores do agronegócio brasileiro são exportados, sobretudo, para produção de combustíveis (O Brasil é um dos maiores produtores de milho e cana-de-açúcar, destinados a produção de etanol) ou a produção de ração para gados, porcos, galinhas etc.

Enquanto isso, pequenos agricultores, responsáveis pela colheita de boa parte da comida que chega aos nossos pratos, sofrem diariamente com condições de trabalho precárias e a pobreza. Atualmente, diante do contexto pandêmico, a ONU anunciou uma possível pandemia da fome nos países latino-americanos, no Brasil, com o fim, já anunciado pelo atual presidente Jair Messias Bolsonaro, do auxílio emergencial de 300 reais (600 para mães e chefes de família) e a escalada dos preços de produtos da cesta básica, muitas famílias encontram-se dezesperançosas e constantemente ameaçadas pelo fantasma da fome.

Percebe-se, no entanto, a urgente necessidade de formulação de políticas externas e internas concretas voltadas ao combate das desigualdades sociais, que terão como resultado uma drástica redução, preferencialmente a extinção, do número de pessoas que encontram-se em situação de pobreza. Cabe aos Estados um maior investimento em projetos de cooperação internacional que case com os projetos internos de cada nação voltados ao combate à miséria, à desnutrição e às desigualdades socioeconômicas.

Diante disso, deixamos como sugestão uma iniciativa nacional muito reconhecida que atua no combate à fome em parceria com o SESC Mesa Brasil há mais de 15 anos: A Coleta Nacional de Alimentos, normalmente feita uma vez por ano nos supermercados em diversas cidades do país. A arrecadação do ano passado chegou a mais de 184 toneladas de alimentos, todos destinados para instituições e famílias necessitadas dessas doações. Durante a pandemia, devido a todas as dificuldades enfrentadas nesse período, as arrecadações vão se estender até 07 de novembro e serão realizadas virtualmente, através da doação em forma de dinheiro. Deixamos aqui o link do site Coleta de Alimentos para quem quiser conhecer mais da iniciativa e o link para a doação da coleta de 2020 .

Link para doação:

https://www.sympla.com.br/coleta-nacional-de-alimentos-2020__983391

Link para o site:

https://coletadealimentos.com.br/

REFERÊNCIAS TEXTUAIS

BUENO, Sinara. Exportação no Brasil: Quais os principais produtos exportados?. Fazcomex. [S.I]. 24, ago 2020. Disponível em:<https://www.fazcomex.com.br/blog/quais-principais-produtos-exportados-brasil/>. Acesso em: 11 out. 2020

CARREIRO, Juliana. Estadão. Sindemia global: obesidade, desnutrição e mudanças climáticas podem ter a mesma causa. Disponível em: <https://emais.estadao.com.br/blogs/comida-de-verdade/obesidade-desnutricao-e-mudancas-climaticas-podem-ter-a-mesma-causa/>. Acesso em: 12 out. 2020.

CASTRO, Josué de. Geografia da fome: O dilema brasileiro: pão ou aço. 10. ed - Rio de Janeiro: Edições Antares, 1984.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2016.

GUIMARÃES, Vinícius Oliveira Seabra. Construção Histórico-Social da Pobreza: Desnaturalização da Percepção das Desigualdades Sociais. Científic@, n. 1 v. 3, p 74-89, 2016. DOI: https://doi.org/10.29247/2358-260X.2016v3i1. Disponível em: http://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/cientifica/article/view/1921. Acesso em: 12 out 2020.

NUNES, Christiane Girard; THEODORO, Mário Lisboa. Pobreza é um passado histórico não resolvido. Correio Braziliense, Brasília, 25 jun. 2017. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2017/06/25/internas_economia,604803/pobreza-e-um-passado-historico-nao-resolvido.shtml. Acesso em: 12 out 2020.

PNUD. Objetivo 1: Erradicação da Pobreza. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/sustainable-development-goals/goal-1-no-poverty.html#:~:text=Erradicar%20a%20pobreza%20em%20todas,sofrem%20para%20satisfazer%20necessidades%20b%C3%A1sicas. Acesso em: 12 out 2020.

RIBEIRO, Bruna. As consequências da pobreza na infância – e o que eu tenho a ver com isso. Estadão, [S.I.], 09 nov. 2011. Disponível em: https://emais.estadao.com.br/blogs/bruna-ribeiro/consequencias-pobreza-infancia/. Acesso em: 12 out 2020.

WISE, Timothy A. Cresce a fome no mundo, mas a solução não está na agricultura industrial. Viento Sur, [S.I], 29. set. 2019. Tradução de CEPAT. Disponível em: https://mst.org.br/2019/08/01/cresce-a-fome-no-mundo-mas-a-solucao-nao-esta-na-agricultura-industrial/ . Acessado em: 10 out. 2020

YAZBEK, Maria Carmelita. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Serv. Soc. Soc., São Paulo , n. 110, p. 288-322, julho 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000200005. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282012000200005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 12 Out. 2020.