Eleições 2023 na Turquia

Autores: Julia Bateli Barbosa, Luana Ngan, Thayssa Fernandes de Almeida e Vitor Antonio

Frutuoso Paes.

Introdução:

No dia 14/05/2023 o Conselho Superior Eleitoral da Turquia anunciou que a disputa presidencial seguiria para um segundo turno, a primeira vez desde que o país adotou o modelo presidencialista em 2017 como parte das reformas políticas instituídas por Recep Erdogan após o fracasso da tentativa de golpe contra ele em 2016. O segundo turno será disputado entre Erdogan que busca seu terceiro mandato presidencial pelo AKP, embora já governasse anteriormente como primeiro-ministro desde 2003 ainda no período parlamentarista e Kemal Kılıçdaroğlu que representa uma frente ampla que une desde a esquerda até nacionalista de direita seculares.

Os últimos atos de campanha dos candidatos antes do primeiro turno acabaram por simbolizar bem a divisão política que se construiu na Turquia desde a fundação de sua república moderna. Erdogan decidiu realizar seu último ato na Mesquita de Santa Sofia, que foi restituída como Mesquita por seu governo em 2020 após ter permanecido como um museu nacional desde 1931, atendendo às reivindicações de movimentos civis religiosos que se iniciaram ainda nos anos 1980. Em paralelo a isso, Kemal decidiu visitar e deixar uma coroa de flores na tumba de Mustafa Kemal Ataturk, fundador da República da Turquia, patrono de seu partido, o CHP e maior figura representativa da laicidade turca.

O CHP, traduzido como “Partido Republicano Popular” se consolidou ao longo das últimas duas décadas como principal oposição ao projeto político liderado por Erdogan, defendendo os princípios de bem estar-social, progressismo e acima de tudo laicidade que foram inscritos por seu fundador e que mantiveram o partido na liderança política do país desde da fundação da República em 1923 até o início da abertura política e democratização na década de 1970.

Mustafa Kemal:

Nascido simplesmente como Mustafa e posteriormente recebendo a alcunha de “Kemal” por um de seus tutores acadêmicos, em razão da palavra turca para “exelência”, o mesmo viria a se tornar a mais importante figura da nação no século XX e o arquiteto do Estado como o conhecemos hoje.

Mustafa está longe de ser a única figura política que defendeu um projeto de modernização dentro do Império Otomano, tais discussões eram amplas sobretudo dentro das fileiras militares que integrou, mas a principal diferença que separou Mustafa de outros tenentes reformistas da época foi a sua fonte de inspiração para o projeto de nação que defendia.

Enquanto a maior parte dos movimentos reformistas otomanos, como o dos "jovens turcos" tomava a Prússia como exemplo de uma modernização e industrialização guiada essencialmente por um Estado militar, Mustafa se aprofundou nos estudos do positivismo francês de Auguste Comte e especialmente do conceito francês de laicidade.

Ataturk:

É importante destacar que o prestígio de Kemal entre o povo turco não teve início em sua atuação política, mas sim em seus esforços militares na lista de conflitos que englobam o país após a dissolução do império otomano e que viriam a ficar conhecidos unicamente como “guerra de independência turca”. Mustafa, que já havia feito seu nome em campanhas militares bem sucedidas durante a Primeira Guerra, tomou a liderança do país contra as tentativas de partilha de sua área central pelas potências europeias no pós-guerra, e foi capaz de ao término deste conflito garantir a continuidade de um Estado turco independente.

A partir daí, entretanto, Mustafa toma a oportunidade para garantir que a nação seria refundada de forma a tornar realidade os projetos de modernização que ele havia defendido ao longo de sua vida. Mugido de amplo apoio e adoração popular na figura de “salvador da nação”, Mustafá foi capaz de em um breve período de tempo de menos de duas décadas, iniciar e em certo grau consolidar um processo de transformação cultural e civilizacional difícil de ser comparado no século XX. A dissolução do Califado, a proibição do ensino religioso e a universalização da educação pública, a proibição de práticas e vestimentas religiosas em espaços públicos, a criação de uma nova escrita turca em utilização do alfabeto latino em substituição ao arabe, a abertura de direitos políticos para as mulheres e a criação de um modesto estado de bem-estar social foram algumas das principais realizações de seu governo.

Duas das questões mais simbólicas dentre os esforços de modernização empreendidos por Ataturk merecem ser relembradas: A substituição do calendário islamico, trazendo a Turquia do ano 1334 para 1925. E a adoção de sobrenomes pela população, até então o uso de sobrenomes não era comum dentro da sociedade, e na intenção de seguir esta nova prática que buscava se difundir no país, Mustafa adotou o sobrenome pelo qual mais ficou conhecido, “Ataturk”, traduzindo-se para “Pai dos Turcos”.

Entretanto, a condução destas reformas não se deu por meio de um regime aberto e democrático. Embora Ataturk defendesse uma gradual democratização do país, e eventualmente deu passos para estimular a criação de partidos de oposição, às primeiras eleições realizadas no país foram feitas de modo que claramente garantisse a vitória do CHP e de seus demais aliados políticos. Ademais a influência positivista dentro do exército continuou a ser estimulada por Mustafá e mesmo nas décadas mais recentes nota-se que a alta cúpula das forças armadas continua a se enxergar como garantidores da democracia e laicidade turca, com o dever de intervir no cenário político no interesse de salvaguardar estes valores. E apesar dos avanços que a secularização trouxe ao país no sentido da ampliação dos direitos civis e sociais e a da separação da religião do espaço político, as práticas mais invasivas defendidas pela aspiração do positivismo francês também significou que uma ampla maioria da população gradualmente viesse a se sentir mais e mais afastada da representação política e incapaz de praticar sua fé de maneira aberta na sociedade, o que viria a eventualmente causar um notável efeito contrário de radicalização e oposição civil contra sua classe política e instituições, dada voz por Recep Erdogan.

Kemalismo:

Para dar nome e imagem para este processo de modernização, o pensamento político de Ataturk que guiou a reconstrução da Turquia como Estado recebeu a alcunha de “kemalismo”, representada pela imagem das “seis flechas” que referenciam os seis princípios que sustentam o kemalismo como ideologia e que visavam servir como base para o desenvolvimento da nação.

Estes seis princípios são: o republicanismo, em oposição à monarquia absolutista otomana que a precedeu; populismo, como defesa da soberania popular e da transformação econômica e social da sociedade; a laicidade, como banimento completo da religião das atribuições de Estado e da política de modo geral, limitando-a unicamente à esfera privada dos individuas e excluída de qualquer espaço público; o reformismo, como a defesa da gradual substituição de instituições e práticas arcaicas pelo processo de avanço e modernização social; o nacionalismo, como conceituado pelas teses contratualistas de Rousseau; e o estatismo, em reconhecimento do papel do Estado em regular o mercado e as práticas econômicas de modo a garantir o bem-estar e a justiça social para a população.

A principal ameaça ao governo de Erdogan - e primeira, em vinte anos - é Kemal Kilicdaroglu, de 74 anos, líder do partido formado há 100 anos por Mustafa Kemal Ataturk, o Partido Republicano do Povo - ou CHP. Tal candidato se encontra tão forte atualmente devido ao seu grande esforço de, por 13 anos, reformular o partido, que havia perdido sua popularidade. Assim, por isso, diversas frentes de partidos de oposição que pouco têm em comum entre si, se uniram a ele.

Sendo descrito como “o oposto” de Erdogan, Kilicdaroglu é um seguidor das ideias de Ataturk. Seguindo o kemalismo, pretende alterar o sistema presidencial atual, a fim de alcançar um sistema parlamentar mais inclusivo, diminuindo a concentração de poder nas mãos do presidente e voltando à democracia parlamentar que Ataturk instituiu. Desenvolveu, também, mudanças significativas dentro do CHP ao participar de jantares de lftar, quebrando o jejum durante o ramadã, aproximar de lideranças islâmicas, distanciar o partido de ranços militaristas, etc.

Assim, graças à mentalidade revolucionária de Kilicdaroglu, percebe-se os ideais kemalistas ganhando cada vez mais força na política turca atual, representando uma grande ameaça à política conservadora de Erdogan. Desse modo, ele se apresenta como uma oportunidade de, depois de tantos anos, levar o CHP de volta ao poder.

Origens do domínio político de Erdogan e Retorno da Religião à Política:

A ascensão ao poder de Erdogan se deu após a vitória do partido islamita AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) nas eleições de 2002 e tomou posse do cargo de primeiro-ministro da Turquia. Sua popularidade veio principalmente de dois grupos: aqueles que se sentiam marginalizados pelas elites seculares do país e aqueles afetados pela crise econômica dos anos 1990. A partir de 2003, Erdogan operou em três mandatos como primeiro-ministro, liderando uma época de crescimento econômico estável e se destacando no âmbito internacional como um reformador que visava projetos de infraestrutura para modernizar a Turquia. Desse modo, ocupou o cago de primeiro-ministro por 11 anos até que se tornou o primeiro presidente a se eleger através de voto direto em 2014.

Até 2010, pode-se afirmar que Erdogan tentou garantir equilíbrio entre a identidade liberal moderna turca e a conservadora religiosa. No entanto, a partir daí, passou a adotar um crescente nacionalismo fundamentado em valores muçulmanos sunitas, nomeando religiosos para cargos no governo e fortalecendo a repressão de movimentos separatistas curdos. Em 2013 os críticos avisam sobre o crescente autoritarismo exercido pelo então

primeiro-ministro, pois nesse ano houve a ordenação de despejo forçado e uso excessivo da força policial contra manifestantes que foram às ruas denunciando o regime mais autoritário, o que originou uma onda de manifestações em massa e precedentes, marcando, assim, uma virada no governo. Além disso, diante da tentativa de golpe que sofreu em 2016, Erdogan passou a adotar medidas que têm como objetivo fortalecer seus poderes presidenciais, como por exemplo, o plebiscito realizado em 2017 que transformou a Turquia em uma República presidencial e concedeu ao presidente amplos poderes que permitem a intervenção no sistema legal. Erdogan tem ocupado o espaço de poder há mais de duas décadas e seu governo se tornou cada vez mais autoritário, marcando seu legado na deterioração das instituições democráticas através do exercício de controle da imprensa e perseguição aos opositores.

Adicionalmente, é válido destacar que Erdogan chegou ao poder com o apoio de uma base muçulmana e conservadora, valendo-se de um compromisso com a identidade islâmica e da expectativa de que essas pessoas pudessem expressar seus valores de forma mais livre. Eles aclamavam a maneira como Erdogan fez da Turquia uma nação respeitada no cenário internacional e como garantiu novos graus de prosperidade econômica ao país. E finalmente, há uma contestação dos críticos acerca do desmantelamento dos pilares da República Secular de Mustafa Kemal Ataturk por favorecer medidas de caráter religioso. Acerca dessas reclamações, Erdogan nega querer impor valores islâmicos, apesar de sua formação islâmica, e afirma que está comprometido com um Estado laico, apoiando os direitos dos turcos de manifestar sua religião mais abertamente.

Como funcionam as eleições na Turquia:

Atualmente, a Turquia assume um sistema presidencialista, e suas eleições são realizadas a cada 5 anos. Para que o candidato à presidência ganhe em primeiro turno ele precisa de mais do que 50% dos votos, caso isso não ocorra as eleições seguem para o segundo turno. Apenas os partidos que ultrapassaram o limite de 5% dos eleitores na última eleição podem indicar um candidato à presidência, ou aqueles candidatos independentes que reuniram pelo menos 100 mil assinaturas em apoio à sua indicação. As eleições presidenciais ocorrem ao mesmo tempo que as parlamentares. Nesta última, os partidos devem obter pelo menos 7% dos votos para entrar no parlamento, seja sozinhos ou em aliança com outros partidos, sendo o número de assentos que um partido obtém na legislatura diretamente proporcional aos votos que ganham, já que o país segue um sistema de representação proporcional no parlamento.

Conclusão:

Convém indicar que, segundo analistas internacionais, a eleição na Turquia é uma das mais relevantes do ano. Tal fato se dá devido à relevância geopolítica do país, pois, enquanto mantém laços estreitos com a Rússia, é integrante da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que se trata de uma aliança militar liderada pelos Estados Unidos.

Além disso, é importante lembrar que o 1º turno consistiu em uma disputa acirrada, no qual Erdogan obteve 49,5% dos votos e Kilicdaroglu 44,9%. Desse modo, o apoio que Sinan Organ, terceiro colocado com 5,2% dos votos, declarou a Erdogan pode auxiliar a delinear as possibilidades de reeleição do presidente Turco. Organ trata-se de um nacionalista de extrema-direita que defende políticas rígidas em relação aos refugiados, tanto que, a partir de um discurso xenofóbico, condicionou seu apoio a elaboração de um programa de governo anti-imigração, baseado no princípio de “luta ininterrupta contra o terrorismo”, principalmente no que se diz respeito aos curdos e aos sírios. Portanto, pode-se afirmar que a pauta de extrema-direita se impõe sobre a Turquia de tal maneira que, a fim de se aproximar de novos eleitores fora de seu espectro político, Kemal Kilicdaroglu, do Partido Republicano Popular (CHP) de centro-esquerda, vem assumindo um posicionamento nacionalista no 2º turno da corrida eleitoral.

Referências:

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Quem é Recep Erdogan, o homem que comanda a Turquia há mais de 15 anos e pode ficar no governo por mais de. BBC News Brasil, 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44599658. Acesso em: 26 maio 2023.

Erdogan: o vendedor de pães que mudou a Turquia e enfrenta teste nas urnas. BBC News Brasil, 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cz768epyreeo. Acesso em: 26 maio 2023.