Não é "índio": A Luta constante dos povos indígenas

Por: Amanda Souza, Lara Santinelo, Matheus Novais e Noemy Mendonça

No dia 19 de abril o Brasil comemora o Dia do Índio. É bem provável que você tenha algumas memórias de celebrar essa data na escola quando criança, com direito a pinturas no rosto e aquela música da Xuxa, não é? Mas ativistas indígenas denunciam a maneira com que essa e outras “comemorações” são feitas. Muitas vezes elas apenas reforçam estereótipos e pré-conceitos acerca desses povos originários, apresentando-os como um grupo homogêneo, selvagem e primitivo. O texto que postamos hoje tem o intuito e a esperança de fazer o contrário: de jogar uma luz à realidade desses povos e lembrar que eles existem e resistem ainda hoje, lutando por direitos que já lhes deviam ser garantidos.

De fato, o próprio termo “Índio”, que ainda aparece no nome da data, não é recomendado. Como nos informa Daniel Munduruku (2019), pós-doutor em Linguística e membro do povo Munduruku (2019), “índio” não só é uma designação generalizante que foi imposta pelos colonizadores, mas também carrega hoje uma carga muito pejorativa e preconceituosa. É mais correto falar de “indígenas”, uma palavra que vem do latim e significa “natural do lugar em que vive” (D’ Angelis, 2017).

Com essa palavra, podemos falar de milhões de pessoas que vivem ainda hoje por todo o globo, mas que compartilham algumas características em comum. Segundo a ONU (201-), povos indígenas são grupos étnicos descendentes daqueles que estavam em um território antes de sua ocupação ou colonização, e que herdam todo um sistema socioeconômico, político e cultural próprio — ou seja, possuem um modo distinto de viver em sociedade, o qual é indissociavelmente vinculado às suas terras. Suas culturas, -assim como todas as outras- mudam ao passar das gerações mantendo suas particularidades. É parte de um povo indígena quem em simultâneo, identifica-se e é reconhecido como parte dele por seus membros.

No Brasil atual, isso representa mais de 800 mil indivíduos espalhados entre 305 povos, os quais falam mais de 274 línguas diferentes e possuem suas próprias culturas e tradições. Contudo, isso é só 10% do total de indígenas que existiam nessas terras quando da chegada dos colonizadores, um número que chegava à casa dos milhões (BBC, 2018). Séculos de colonização e de um projeto de genocídio levaram à extinção completa de diversas etnias, que enterraram consigo saberes ancestrais. Hoje, o legado colonial ainda se faz presente, e os povos que sobreviveram têm de lutar ativamente para poder preservar seus conhecimentos, idiomas, tradições, valores, religiões, terras e até mesmo suas próprias vidas.

Com a chegada da pandemia do novo coronavírus e a escalada de casos no Brasil, assistimos mais uma vez a um total descaso em relação à segurança dos povos indígenas no país. Em "O povo brasileiro" - 1995, Darcy Ribeiro apresenta um fenômeno histórico que, agora, parece se repetir: o genocídio biológico causado pelo contato entre europeus contaminados com uma série de doenças e povos indígenas locais, que por não possuírem conhecimento acerca de tais enfermidades, morriam logo após o contágio (RIBEIRO, 2015). Hoje, garimpeiros e grileiros ilegais assumem o papel dos europeus no passado, ao invadirem de forma violenta os territórios destinados aos povos originários brasileiros, levam, além de toda degradação ambiental resultante de suas ações, uma série de enfermidades, dentre elas o novo coronavírus que já é responsável pela morte de centenas de indígenas no país.

É importante ressaltar que, diferentemente, do cenário apresentado por Darcy Ribeiro em sua obra, nosso país atualmente conta com uma constituição que garante direitos, bem como a existência de órgãos que os asseguram aos povos nativos existentes em território nacional, ambos conquistados através de muita luta e resistência de grupos indígenas de todo o país. Entretanto, nos últimos anos percebe-se que tal questão vem sendo colocada em segundo plano pelas autoridades brasileiras, considerando o alinhamento e apoio de governos federais a um modelo de agronegócio onde grandes grupos empresariais se apropriam de gigantescas extensões de terra para executarem projetos de monocultura, muitos dos territórios destinados a esse modelo de produção são obtidos através do despejo de grupos nativos locais de forma extremamente violenta e até mesmo ilegal através de grilagem de terras ou diferentes formas de sabotagem das mesmas, além de causarem um forte impacto ambiental, como no caso das plantações de eucalipto e cana-de-açúcar, ambos danosos para o equilíbrio ecológico. O atual presidente da república exemplifica bem tal alinhamento, no início de seu governo Jair Messias Bolsonaro tentou transferir a responsabilidade acerca das demarcações indígenas para o ministério da agricultura através de uma medida provisória, ao fazer isso, Bolsonaro firma seu compromisso com grandes produtores agrícolas e a chamada “bancada do boi” no congresso e líquida a vida e direitos dos indígenas brasileiros. Não podemos deixar de citar a atuação dos garimpos ilegais e da ação de grandes mineradoras que avançam para terras que são legalmente reconhecidas como áreas de reservas indígenas, a empresa Anglo American, já envolvida em outras acusações de degradação ambiental é um grande exemplo, somente em 2019 a mesma realizou seis requerimentos para exploração de minérios em terras indígenas brasileiras. Percebe-se, assim, uma constante ameaça à segurança de tais grupos diante da ação violenta de grupos empresariais e do desdém das autoridades competentes. Portanto, é de grande importância que haja o reconhecimento por parte da população brasileira, de que os indígenas devem ter seus direitos assegurados e defendidos, considerando o processo histórico de invasões e epistemicídio.

Ademais, é extremamente importante entender que o uso do termo “índios” é algo que corrobora com esse preconceito, pois carrega um significado muito forte e foi utilizado, primeiramente, pelo colonizador das terras brasileiras. O desuso dessa palavra deve ser influenciado, inclusive, por agentes do Estado e sociedade civil. Deve-se entender que o desuso desse termo não extinguirá por si só as opressões sofridas pelos povos indígenas, mas sim corroborar com a sua luta e auxiliará na conscientização nacional de que a luta dos povos nativos brasileiros permeia a sociedade brasileira e que tal opressão foi e continua sendo um dos pilares do sistema vigente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANJOS, A.B.; FONSECA, Bruno; BARROS, Ciro; SILVA, J. C.; OLIVEIRA, Rafael; DOMENICI, Thiago. A mineração em terra indígena com nome, sobrenome e CNPJ. El País, 02 mar. 2020. Disponível em: https://www.google.com/amp/s/brasil.elpais.com/brasil/2020-03-02/a-mineracao-em-terra-indigena-com-nome-sobrenome-e-cnpj.html%3foutputType=amp acesso em: 17 abr. 2021.

BBC. Dia do Índio é data 'folclórica e preconceituosa', diz escritor indígena Daniel Munduruku. G1, 19 abr. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/04/19/dia-do-indio-e-data-folclorica-e-preconceituosa-diz-escritor-indigena-daniel-munduruku.ghtml. Acesso em: 16 abr. 2021.

RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 3. ed. São Paulo: Global, 2015

POR QUE 19 de abril virou Dia do Índio. BBC, 19 abr. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43831319. Acesso em: 16 abr. 2021.

D’ANGELIS, Wilmar. No Brasil ainda tem “índio”. KAMURI [S.I.] , 29 mar. 2017. Disponível em: https://kamuri.org.br/kamuri/no-brasil-ainda-tem-indio/#post-145-endnote-5. Acesso em: 16 abr. 2021.

ONU - Organização das Nações Unidas. Who are indigenous peoples? Nova Iorque: Fórum Permanente de Questões Indígenas da ONU, [201-?]. Disponível em: https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/5session_factsheet1.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.

VIEIRA, Bárbara Muniz. Indígenas lançam campanha contra estereótipos para o Dia do Índio: 'Não precisamos de outras pessoas para nos definirem'. G1, São Paulo, 19 abr. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/04/19/indigenas-lancam-campanha-contra-estereotipos-para-o-dia-do-indio-nao-precisamos-de-outras-pessoas-para-nos-definirem.ghtml. Acesso em: 16 abr. 2021.

ZIEGLER. J. Destruição massiva: geopolítica da fome. Tradução: José Paulo Netto. São Paulo: Cortez editora: 2012.