O novo BRICS

A História dos BRICS

Em 2001, um relatório de análise de potencial econômico formulado pelo economista britânico Jim O’Neill, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”, revelava que determinadas economias emergentes teriam, nos próximos anos, desempenhos econômicos maiores do que as economias desenvolvidas do G7. Essa publicação se fixou no anos seguintes como um fator de peso nas análises dos meios econômicos, empresariais, financeiros e acadêmicos da época, até que em 2006 essas prospecções deram origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa dos tais países: Brasil, Rússia, Índia e China, constituindo os primeiros passos para que passassem a trabalhar coletivamente. Na época, já se considerava o peso econômico dos quatro países, visto que entre 2003 e 2007, o crescimento desses países representava 65% da expansão do PIB mundial. Em 2011, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que passou a chamar-se BRICS.

Apesar de ter um certo grau de institucionalização que vem se definindo cada vez mais, como agrupamento, o BRICS não possui caráter formal. Não tem documento constitutivo ou um secretariado fixo. O BRICS é sustentado em última instância pela vontade de seus membros e sua articulação política. Mesmo assim, o grupo ainda conta com um Bando de Desenvolvimento, também conhecido como Banco dos BRICS, sendo um banco de resgate e investimento para os países do bloco que propõe uma alternativa ao FMI e Banco Mundial para concessão de créditos, além de diminuir a dependência do dólar dos países membros.

Desde 2009, os líderes dos países BRICS se reúnem anualmente em cúpulas para discutir questões de interesse mútuo, compartilhar informações e estabelecer diretrizes para a cooperação. Essas cúpulas são oportunidades para tomar decisões conjuntas e fortalecer os laços entre os países membros. Ao longo de inúmeras reuniões, já foram discutidos acordos comerciais, fóruns de cooperação em saúde, educação e tecnologia, ampliação de energias renováveis, questões de segurança internacional, como cibersegurança e paz global, além de muitos outros assuntos que competem aos membros do grupo.

Nova perspectiva para os BRICS e reação do G7

No dia 24 de agosto de 2023, na 15ª cúpula dos BRICS, realizada em Joanesburgo, na África do Sul, foi anunciado o processo de expansão do bloco, com o convite a seis novos países, sendo eles a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Argentina, Egito, Irã e Etiópia. Nesse sentido, a partir de 1º de janeiro de 2024, caso esses países aceitem, e cumpram condições que serão estabelecidas, estes se tornarão membros plenos. Nessa perspectiva, estes mesmos países faziam parte de uma lista de 23 interessados a integrarem o bloco, por isso, o termo “convite” seria mais uma formalidade técnica.

Isso porque, desde 2017, durante a Cúpula de Xiamen, discutia-se a importância da abertura e inclusão de outros países em desenvolvimento, de modo a fortalecer a cooperação entre si, diálogos e parcerias. Dentro do bloco, a iniciativa de ampliação foi conduzida pela China, e fora dos BRICS, igualmente cresceu a vontade de integrar, muito devido à decorrência da insatisfação de muitos países em desenvolvimento com o atual sistema monetário e financeiro internacional, com a alta concentração de recursos, da hegemonia do dólar e das dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo e investimento externo direto, portanto, o grupo seria uma alternativa geopolítica a uma ordem mundial liderada pelos Estados Unidos.

Em relação aos membros formadores do acrônimo “BRICS”, cada país-membro possui uma intenção para aceitar outros países. Nesse viés, o movimento de expansão era publicamente almejado pela China, que busca aumentar sua influência política em meio à crescente rivalidade com os Estados Unidos pelo domínio da economia global, bem como a guerra comercial entre eles, enquanto a Rússia, que liderava a expansão em menor grau, teria como objetivo principal conquistar novos aliados, em um contexto de sanções ocidentais devido à guerra na Ucrânia. A África do Sul, nessa questão, vem seguindo os direcionamentos do governo chinês. Por outro lado, Brasil e Índia mostraram-se mais cautelosos quanto a esse movimento, muito por conta de uma preocupação relacionada com a crescente influência chinesa das decisões tomadas pelo grupo, em comparação a influência individual de cada país membro.

Quanto aos novos países-membros, vale apresentar seus pontos determinantes para que entrem no bloco. Em primeiro lugar, a Arábia Saudita foi um dos países escolhidos, atuando como um forte parceiro comercial do Brasil, pois apenas em 2022 houve a importação de U$5,3 bilhões, sendo que 60% do valor foi referente ao óleo bruto de petróleo, do qual o país é o 2º maior produtor mundial, com reservas estimadas em 267 bilhões de barris de petróleo, de acordo com a Opep, com forte crescimento na economia, também. Porém, a Arábia não é um país democrático (Democracy Index), sendo marcado por uma violação recorrentes de direitos humanos. Por conseguinte, os Emirados Árabes Unidos também fazem parte da integração, com uma economia fortemente baseada nas receitas petrolíferas também, com uma renda per capita anual de U$44,3 mil, e membro do “Novo Banco de Desenvolvimento”, mas também é considerado um país “não-livre”, segundo a Freedom House.

Ademais, a Argentina foi o único país da América Latina a ser admitido no bloco, possuindo o 2° maior IDH da região latina, ficando em 47° lugar no mundo, integrando a lista de economias desenvolvidas, de acordo com os critérios da ONU, e um dos principais parceiros comerciais do Brasil, sendo um país de interesse da China, em relação à matéria prima e ao mercado para seus produtos manufaturados, e através de investimentos em transporte e infraestrutura para baratear transações comerciais, o país faria parte da nova rota da seda. Porém, o mesmo vive uma crise econômica, com a inflação atingindo 113,4%, dentro de 12 meses (Indec), e está às vésperas de uma nova eleição presidencial. Em paralelo a isso, o Egito também vive uma crise econômica nos últimos anos, que foi agravada pela pandemia e guerra da Ucrânia, com uma inflação na margem de 30% nos últimos meses, e com a desvalorização da moeda. Além disso, o país é alvo de críticas de entidades que defendem os direitos humanos, como a Anistia Internacional

Outrossim, a Etiópia chegou ao grupo com o apoio da África do Sul, e possui uma posição geopolítica muito atraente, uma vez que tem uma localização de fácil acesso ao Mar Vermelho e ao Oceano Índico, e possui commodities minerais também. De acordo com o Banco Mundial, o país é um dos que tiveram maiores taxas de crescimento econômico no continente africano, e também não se enquadra na categoria de país “não livre” (Freedom House). Por fim, o Irã, outro grande parceiro comercial do Brasil, foi o maior importador de produtos brasileiros no oriente médio em 2022, relacionados principalmente ao agronegócio, atualmente figura como a 11ª maior economia do mundo, fortemente baseada na renda petroleira, mesmo com todas as sanções impostas pelos Estados Unidos, por conta da política mundial do país. Ainda, também é considerado um país não livre, e a Anistia Internacional argumenta que o governo vem violando os direitos humanos no país.

Assim sendo, com essa nova formação, o bloco representará quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, com a maior reserva de petróleo, gás, alimentos e população do mundo, ultrapassando o G7. Nessa toada, é inegável que a expansão do BRICS e o interesse dos países nesse assunto seja de extrema relevância, tendo em vista a cooperação e o diálogo entre os países do Sul Global, possibilitando a democratização das relações internacionais. Entretanto, essa parceria também pode falhar, uma vez que cada país possui seus pontos ideais, adicionando entraves a isso, podendo ameaçar a coesão do grupo, além de gerar tensões e desafios ligados a questões políticas e de direitos humanos, devido às particularidades expostas acima. Em todo o caso, essa expansão representa um sinal de mudanças na ordem mundial e merece cuidado e atenção.

Ainda, entre os países do G7, a maioria não expressou reação publicamente acerca da adição de novos membros ou outras questões discutidas na cúpula dos BRICS, porém, a imprensa e analistas políticos analisam que isso preocupa os Estados Unidos e a União Europeia. A chegada dos novos membros indicaria mais um passo para a perda da hegemonia política e econômica dos países do Ocidente, como provada pelo PIB dos países do BRICS ultrapassando o PIB dos países do G7.

Dentre os líderes do G7, o único que se pronunciou formalmente, até o momento, foi Emmanuel Macron, presidente da França, que disse que com a entrada de novos países, os BRICS pretendem “fragmentar o mundo”, e que "a expansão dos Brics mostra a intenção de construir uma ordem mundial alternativa à atual, que é vista como ocidental demais", e que a expansão “representa um risco de debilitação da Europa". Além disso, publicamente, os Estados Unidos minimizaram essa ampliação, afirmando que cada país pode escolher seus parceiros, entretanto, o país também se preocupa com a entrada do Irã no bloco, pois ambos têm relações diplomáticas complicadas, por um lado os EUA temem o programa nuclear iraniano e repressão política, e, para o Irã, sua entrada no bloco pode ser a forma de escapar das sanções estadunidenses e ampliar o desenvolvimento da sua economia.

Desafios e oportunidades para o Brasil

Após a apresentação do cenário atual, faz-se importante analisar e prospectar os possíveis resultados decorrentes das movimentações políticas atuais, com relação aos BRICS. A priori, vale ressaltar que a análise foi produzida logo após o anúncio dos seis novos convidados para o bloco. Logo, o material que pode ser utilizado para, de fato, exercitar uma reflexão acerca da nova formatação – e seus desdobramentos políticos e econômicos – são reduzidos. Contudo, uma análise histórica e conjuntural do bloco auxilia na prospecção do mesmo.

Isto posto, qualquer mudança no tabuleiro internacional, sobretudo política e estrutural, acarreta em novas oportunidades ou, da mesma forma, em novos desafios com os quais determinados Estados têm de enfrentar. Assim, o processo de expansão dos BRICS pode ser encarado a partir dessas duas óticas pelo Brasil.

Nesse sentido, em primeira análise, os desafios são mais numerosos, se comparados às oportunidades. Assim, tratando do mais simples à primeira vista, pode-se citar os problemas de coordenação do grupo. A criação do grupo econômico foi pautada pelos interesses comuns das economias emergentes fundadoras; entretanto, isso não anula o fato de serem um grupo heterogêneo, com membros de diferentes regiões, níveis de desenvolvimento e interesses. Dessa forma, a expansão do grupo, passando de cinco Estados, para onze, pode concretizar uma dificuldade para pautarem discussões e atingirem determinados acordos, o que pode prejudicar a eficácia do grupo, por exemplo.

Assim sendo, seguindo essa mesma lógica, para o Brasil, uma maior quantidade de países é, também, sinônimo de menor capacidade coercitiva. Em vista disso, o aumento de países-membros acarreta, de forma subsequente, numa diluição do potencial de influência de cada nação; isto serve tanto para o Brasil, quanto para a China – em menor quantidade, claro.

Ademais, tratando especificamente da ocupação de poder intrabloco, sobretudo entre Brasil e China, pode-se afirmar de que o crescimento chinês em larga escala, sobretudo nos últimos anos, tornou o grupo assimétrico, haja vista que o país oriental é, hoje, a potência capaz de rivalizar com os norte-americanos. Dessa forma, a partir do momento em que há uma relação assimétrica, há, de forma consequente, uma relação de poder – hierarquizada. Isso fica evidente, a partir de uma análise acerca dos novos membros; a priori, as admissões da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Egito, por exemplo, podem ser vistas como o favorecimento dos interesses chineses a partir do processo de expansão de sua área de influência para a África e Oriente Médio. Em suma, a potência asiática busca formar um grupo antiocidental, fato que pode ir na contramão dos interesses e posições dos quais o Brasil e sua política externa defendem.

Nesse contexto, é importante pontuar que a nova formatação dos BRICS vai fazer com que o Brasil tenha melhor capacidade argumentativa e de convencimento perante às mesas das quais senta e as bandeiras das quais levanta no cenário internacional, visto que a entrada de países como Irã e Arábia Saudita ao grupo, por exemplo, devem servir de questionamento para com os debates acerca da defesa dos Direitos Humanos, sobretudo das mulheres.

Por outro lado, tratando sobre as possíveis oportunidades a serem aproveitadas pelo Brasil nessa nova conjuntura, pode-se citar que poucas são as clarividentes e, de fato, interessantes. Nesse viés, numa perspectiva a curto prazo, talvez citar possíveis novas parcerias econômicas com os novos membros pode ser algo a salientar. Contudo, do ponto de vista do comércio internacional os BRICS não têm acordos formais criados, implicando que ocorra uma negociação individual com cada um.

Ainda, ao analisar o processo de invitação dos novos membros, pode-se constatar como algo sem critério político concreto, de maneira geral, visto que, não se observam alinhamentos automáticos entre estes e o grupo. Dessa forma, a expansão pode não representar um fortalecimento da cooperação, a fim de tentar impulsionar a agenda de todos os integrantes do bloco, mas apenas para satisfazer os interesses de Pequim em sua expansão de atuação no tabuleiro internacional.

Sabendo disso, nas recentes mesas de negociações, concluídas em Joanesburgo, no último dia 24 de agosto, pode-se entender que tais mudanças foram aprovadas, ao passo em que satisfizeram determinados pontos das demais nações emergentes. Como dito por Mauro Vieira, atual Ministro das Relações Exteriores do governo brasileiro, à CNN, o consenso foi atingido após resoluções que pautam a mudança do estratificado Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Logo, infere-se que, ao aceitar os novos convites, o Brasil espera receber, em palcos maiores, apoio de chineses e russos para concretizar um assento fixo no CSNU, fator de cobiça da Política Externa Brasileira desde a criação da ONU, em meados do século passado.

Em conclusão, a nova formatação do BRICS apresenta desafios significativos, se comparados às oportunidades, para o Brasil, que devem ser enfrentados com cautela e estratégia. A expansão do grupo pode dificultar a coordenação e diluir o potencial de influência de cada nação, incluindo o Brasil. Além disso, a relação assimétrica entre os membros, especialmente entre Brasil e China, potencializada na última década, já resulta em uma hierarquização de poder e favorecimento dos interesses chineses. Portanto, é fundamental que o Brasil adote uma postura crítica em relação à nova formatação dos BRICS e esteja atento às mudanças no tabuleiro internacional. É preciso saber aproveitar as oportunidades, mesmo que diminutas, mas, sobretudo, enfrentar os desafios e defender os interesses do país de forma firme e coerente.

Referências

AGENCE FRANCE - PRESSE (AFP). Brics: expansão do grupo de países é vista como um alerta para os EUA. Exame, 29 ago. 2023. Mundo. Disponível em:

<https://exame.com/mundo/brics-expansao-do-grupo-de-paises-e-vista-como-um-alerta-para-os-eua/>. Acesso em: 29 ago. 2023

BUENO, Elen. A Expansão dos BRICS: Critérios de Adesão e Novas Formas de Institucionalização. Grupo de Estudos sobre os BRICS (GEBRICS), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Departamento de Direito Internacional e Comparado, São Paulo. 21 jul. 2023. Disponível em:

<https://sites.usp.br/gebrics/a-expansao-dos-brics-criterios-de-adesao-e-novas-formas-de-institucionalizacao/>. Acesso em: 28 ago. 2023

CNN Brasil. À CNN, ministro Mauro Vieira rebate críticas sobre força da China nos Brics | CNN PRIME TIME. Youtube, 27 ago 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=OaVOndREifI&t=1s.

Geotretando: Explicando os novos membros do BRICS [Locução de História no Paint]. 28 ago. 2023. Podcast. Disponível em: <https://open.spotify.com/episode/1QUhWc0XTtwTIzUeDakAfa?si=7Edgh-1bRx-p1d-ga2bOAw>. Acesso em: 28 ago. 2023.

HAILER, Marcelo. Macron ataca Brics e afirma que bloco quer “fragmentar o mundo”. Revista Fórum, 29 ago. 2023. Disponível em: <https://revistaforum.com.br/global/2023/8/29/macron-ataca-brics-afirma-que-bloco-quer-fragmentar-mundo-143166.html>. Acesso em: 29 ago. 2023.

HOLANDA, Rafael; MAZUI, Guilherme. O que muda com a entrada de novos países no Brics, segundo especialistas. G1, Brasília, 26 ago 2023. Disponível em <https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/26/o-que-muda-com-a-entrada-de-novos-paises-no-brics-segundo-especialistas.ghtml>. Acesso em: 28 ago 2023.

PRAZERES, Leandro. Expansão do Brics: bloco anuncia 6 novos membros. BBC News Brasil. 24 ago. 2023. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3gz5nzlny5o>. Acesso em: 29 ago. 2023.

STEIL, Juliana. Quem são os novos integrantes do Brics e o que está por trás do aumento. Valor Econômico, São Paulo, 24 ago. 2023. Mundo. Disponível em: <https://valor.globo.com/mundo/noticia/2023/08/24/o-que-esta-por-tras-do-aumento-de-paises-membros-no-brics.ghtml>. Acesso em: 28 ago. 2023.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Conheça os BRICS. Portal IPEA. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/forumbrics/pt-BR/conheca-os-brics.html>. Acesso em: 30 ago. 2023.

Elen Bueno. A Expansão dos BRICS: Critérios de Adesão e Novas Formas de Institucionalização. GEBRICS-USP, São Paulo, 21 jun. 2023. Disponível em: <https://sites.usp.br/gebrics/a-expansao-dos-brics-criterios-de-adesao-e-novas-formas-de-institucionalizacao/>. Acesso em: 30 ago.2023.