Pan-africanismo e Ubuntu na luta anticolonial negra

Escritores: Pedro Henrique Lins dos Santos; Rafaela da Silva Moreira; Ana Beatriz Caetano Ribeiro; Robert do Carmo.

O presente texto objetiva-se na disseminação de narrativas históricas que não estão no centro da ótica normalmente analisada e imposta por grupos hegemônicos. Por isso, pretende-se, por meio do mesmo, voltar à  luz do conhecimento sobre contextos históricos que por muito tempo foram silenciados e marginalizados, como o Pan-africanismo. Para tanto, vale ressaltar que, entre tantos grandes pensadores que abordam a exclusão e silenciamento de grupos marginalizados, destaca-se o geógrafo brasileiro Milton Santos. Embora não tenha direcionado suas obras diretamente para questões raciais, Santos mostrou de forma clara como a globalização e o modelo socioeconômico capitalista são alicerces que mantém os legados de um sistema escravocrata explorador de vidas humanas.  

Nesse sentido, Santos leva seus leitores a refletir sobre como o racismo opera de maneira territorializada, ou seja, não apenas de maneira individual (como por preconceitos), mas também em espaços geográficos, influenciando a forma como as pessoas negras vivem, trabalham e se movimentam. Sob esse viés, nota-se que as desigualdades socioespaciais estão intrinsecamente ligadas a exclusão do negro na sociedade hodierna. 

 Nessa perspectiva, é possível salientar que o sistema colonial escravagista deixou na sociedade cicatrizes da fragmentação de povos e identidades africanas, assim como o apagamento de culturas e memórias, fazendo com que emerja a necessidade de uma união de povos africanos e descendentes de africanos pelo mundo para combater as heranças do colonialismo e da violentação do negro. O movimento que surge da necessidade de reconstrução de uma identidade comum e resistência coletiva é o pan-africanismo. Mais do que uma corrente de pensamento, o pan-africanismo é o conjunto de ideias sociais, políticas e culturais que têm como propósito promover a união, solidariedade e autodeterminação dos povos africanos e da diáspora. Seu surgimento se dá em um contexto em que as lutas relacionadas à opressão colonial, racismo, exploração e a busca pela volta às raízes africanas e o resgate de histórias e culturas ganham força.  

Sob esse viés, o pan-africanismo intensificou-se entre o final do séc. XIX e o início do séc. XX, sobretudo em espaços ocupados por intelectuais negros da diáspora, os quais, diante de da violência sistêmica e da exclusão, passaram a articular conferências e movimentos em defesa da emancipação negra internacional. Os principais objetivos concentravam-se no enfrentamento ao imperialismo europeu, a revalorização das culturas negras e o fortalecimento da identidade africana. A primeira Conferência Pan-africana foi realizada em 1919, em Paris, contando com representantes da África, das Américas e do Caribe (membros da diáspora africana). Tal evento é apontado como o marco inicial do movimento, o qual deu início de uma era de iniciativas políticas e sociológicas que visavam combater o imperialismo sobre o continente africano. 

Assim sendo, nota-se que o pan-africanismo, ao mesmo tempo que um movimento sociológico e cultural, se configura como uma estratégia política para enfrentar o imperialismo das potências dominantes. Dessa maneira, percebe-se a importância do movimento para a reafirmação de uma identidade coletiva baseada na sua ancestralidade e em sua riqueza cultural passada de geração para geração. O substrato filosófico que concede a fundamentação capaz de sustentar o projeto de unidade pan-africanista reside na filosofia africana do Ubuntu. Segundo Mogobe Ramose (2005), filósofo sul-africano, o ubuntu constitui a raiz da filosofia de África e a existência africana na realidade encontra-se profundamente ancorada nesse princípio. Sua origem pode ser remontada a expressões proverbiais ou aforismos encontrados em diversas línguas da região meridional do continente africano. Nas línguas Nguni, Zulu, Xhosa e Ndebele, presentes na África do Sul, ubuntu sugere que a humanidade de uma pessoa é idealmente expressa por meio de suas relações com os outros (Grange, 2019). 

Nesse contexto, uma das possíveis traduções do ubuntu consiste na famosa reflexão: “eu sou porque nós somos”. Tal enunciado exprime uma noção comunitária que, segundo Ramose (2010, p. 9), “provém da premissa ontológica de que a comunidade é lógica e historicamente anterior ao indivíduo”. Enquanto conceito filosófico, o ubuntu é compreendido nos sentidos amplo e estreito do termo, sendo que, neste último, se divide em três sentidos relacionados: é, simultaneamente, uma ética, uma ontologia e uma epistemologia (Ramose, 2010). Em sua base ética, o ubuntu postula que o zelo pelo coletivo configura-se como uma obrigação moral, porque quando Eles são prejudicados, Nós somos prejudicados – trata-se de um imperativo que se estende a toda forma de vida, dado que tudo no cosmos se encontra interligado, desde o indivíduo até o meio que este habita (Grange, 2019).

Cabe salientar, contudo, que a primazia concedida ao coletivo não suprime o indivíduo e sua autonomia. Pelo contrário, o indivíduo é considerado autônomo e, consequentemente, responsável por suas ações. O ubuntu propõe que a liberdade humana só deve ser limitada quando acarreta prejuízo a outrem, visto que “é a manifestação do poder dentro de todos os seres que serve para melhorar a vida, e não para a frustrar” (Grange, 2019, p. 325). Tal compreensão de poder contrapõe-se ao modelo coercitivo, divisivo e colonialista, típico do poder soberano exercido por atores como organizações internacionais, governos nacionais, instituições militares e conglomerados empresariais (Grange, 2019). O potencial transformador do ubuntu almeja, assim, a solidariedade consigo mesmo, com o próximo e com aqueles que ainda estão por vir.

Logo, a relação entre o pan-africanismo e o ubuntu pode ser compreendida como uma complementaridade entre ação política e princípio filosófico. Historicamente, o pan-africanismo encontrou no ubuntu não apenas uma referência cultural, mas um arcabouço normativo que legitimou sua busca por justiça e coesão social. Líderes como Nelson Mandela e Julius Nyerere operacionalizaram essa síntese, demonstrando que a verdadeira descolonização exigia não apenas independência formal, mas também a restauração de valores comunitários que o colonialismo havia fragmentado. Desse modo, pan-africanismo e ubuntu convergem em um princípio fundamental: a libertação africana só se concretizará plenamente quando fundamentada em uma ética de coletividade e reconhecimento mútuo, reafirmando que o progresso individual é indissociável do bem-estar comunitário. Essa perspectiva mantém relevância tanto para análises geopolíticas quanto para projetos contemporâneos de reafirmação identitária e desenvolvimento africano.

Tendo em mente a concepção das raízes e conjecturas referentes ao pan-africanismo, faz-se extremamente pertinente compreender de que forma esta brilhante teoria obtém sua legitimidade na prática. A esse respeito, em muito se engana o indivíduo que obtém uma noção rasa da atuação contemporânea do continente africano, tratando-o como uma mazela eternamente subordinada à escravização. É, em verdade, justamente graças à proliferação do pan-africanismo que este território obtém cada vez mais protagonismo no que se refere às relações internacionais. 

A título comprobatório, não se pode deixar de mencionar a criação da União Africana – a primeira instituição continental da África pós independência. No ano de 1963, nações recém libertas dos horrores acometidos pela Conferência de Berlim tiveram a oportunidade de, sob as palavras do próprio discurso por elas decorrido, “manifestar a visão pan-africanista para uma África unida, livre e no controle de seu próprio destino” (African Union, 2019). Factualmente, eram deveras inteligíveis as diferenciações existentes entre cada Estado e organização social africanos, bem como as particularidades requeridas a cada nação para a sua reestruturação. Ainda assim, chegou-se à conclusão de que não havia outro modo de ascensão para o continente senão o socialismo africano que coordena a cooperação para o desenvolvimento. O resultado de tal convenção não foi outro: em setembro de 1999, surge por consenso a criação de uma organização internacional que, hodiernamente, promove “uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada pelos seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena global” (African Union, 2019).

A caminhar para além das noções intracontinentais, pode-se com certeza afirmar que o pan-africanismo antepara e medeia o modo com que os afrodescendentes advindos da escravização militam por seus direitos no cenário internacional. Optando por um recorte brasileiro, o sociólogo Abdias Nascimento (1980), estudioso pioneiro da causa pan-africanista no País, sabiamente reitera a necessidade de acolher o negro a priori para, dessarte, junto dele combater o preconceito racial. Sob este viés, sua participação no Segundo Festival Mundial de Artes e Cultura Negra e Africana, em Lagos, dedicou-se justamente a levar consciência ao afrodescendente acerca de que ele, como humano, faz-se por resultado um ser social o qual urge empoderar-se pelo seu próprio bem-estar no que tange à questão da raça.

Partindo dessa ideia, infere-se que a agenda pan-africanista resguarda como elemento prioritário toda manifestação existente por influência direta ou indireta do continente vigente. Em panos limpos, isto significa que nações as quais compartilham um passado histórico semelhante ao africano são, sem discriminação, tidas como irmãs necessitadas de cooperação. Quando a Organização das Nações Unidas entrevistou diversos africanos sobre suas relações e opiniões para com o Haiti, por exemplo, a resposta dada pela angolana Adelaide Costa Ferraz foi:

Eles têm a identidade africana muito dentro deles. Você quando chega no Haiti sente mesmo que está na África. A minha primeira impressão foi essa e eu disse: meu Deus, este é um país africano que Deus esqueceu no continente americano e não teve tempo de puxar. Aquilo é mesmo África, não tem nada de América. Por isso, creio que a ligação entre a África e o Haiti deveria ser mais estreita. Esta é minha inspiração. Se eu pudesse fazer esta ponte seria um grande objetivo cumprido na minha vida (Nações Unidas, 2015).

Assim, constata-se que o pan-africanismo exprime na atualidade um exímio anseio pela reestruturação não apenas do continente africano, mas também dos frutos da diáspora coagida da África proporcionada pelos europeus. Não obstante a tal evento, ele busca agir ativamente dentro das relações internacionais para tornar os afros seres imbuídos da dignidade que lhes foi tirada há séculos, bem como exportá-la à inteligibilidade geral a fim de que se quebre, de uma vez por todas, o estigma referente à sua falta de protagonismo após a escravatura.

Diante do exposto, é importante ressaltar que o pan-africanismo é uma luta anti-colonialista, entendendo-se como ato político, cultural e filosófico que visa unir a negritude de África e sua diáspora para combater principalmente o racismo, a fragmentação cultural e o resgate histórico e afirmar de uma identidade conjunta. Esse movimento ganhou força nas diásporas no século XX por conta de estudiosos negros que criticavam as medidas tomadas pela Europa durante do processo de colonização e apagamento histórico. Ademais, o ato quebra a ideologia de submissão supostamente imposta aos africanos durante as invasões, sendo portanto considerados uma classe inferior por conta da sua forma de viver – incapaz de se proteger. Para além da quebra com essas ideologias, também reconstrói a unidade e resistência negra global por meio da união de todos os descendentes de africanos.

Nesse contexto, a filosofia do ubuntu enriquece o debate baseando-se na ética e epistemologia e ontologia para justificar a luta, propondo uma lógica de coletividade e resistência dos povos africanos como caminho para a emancipação e justiça social. Nesse sentido, tanto a filosofia quanto o movimento se encontram na noção de poder cooperativo como sendo contrário ao poder opressor do colonialismo sobre os pilares de solidariedade e cuidado coletivo, assim constituindo as relações com o outro em uma espécie de irmandade onde os conhecimentos sejam conjuntos e interligados (Ramose, 1999).

No campo das relações internacionais, esse movimento se torna essencial para dar protagonismo aos negros e compreender outras cosmovisões, uma vez que existe uma seletividade nos assuntos reconhecidos no cenário mundial como importantes e nas pesquisas feitas na área. Para explicitar, Silva (2021) discorre que ainda no século XXI  existem poucas pesquisas com lentes analíticas de raça dentro das RI, mesmo que a promoção de diversos conflitos tenha se dado pela divisão inadequada do continente. Assim, África reposiciona seu continente como um ator ativo e autônomo dentro do sistema internacional dominado por potências hegemônicas. O movimento também influencia em como os países da diáspora lutam contra o racismo, já que essas nações possuem laços culturais e históricos profundos que permeiam um só elemento, a ancestralidade (Nascimento, 1989).

Porém, a luta pan-africanista enfrenta críticas sobre a invisibilização de mulheres negras no processo de construção e internacionalização do movimento. Como afirma Reddock (2014), personalidades como Amy A. Garvey desempenharam papel fundamental, ainda que marginalizadas pela leitura masculina que o movimento negro e sucessores deveriam ser o estereótipo da masculinidade performada pelos homens brancos. Contudo, o pan-africanismo fundamentado na filosofia do ubuntu nos esperança com a ideia de um mundo mais justo e equitativo, compromissado com o coletivo e com a memória dos horrores que foram a colonização de África e suas diásporas. Em conclusão, apesar de ser uma luta longa e urgente, devemos seguir o que sugere o provérbio africano “Se quer ir rápido, vá sozinho. Se quiser ir longe, vá em grupo” (Mbiti, 1999).

Referências

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SILVA, Sabrina Evangelista. Relações Internacionais e a raça: Epistemologias negras e o pensamento afrodiaspórico na política mundial. In: NASCIMENTO, Elisa L.; NASCIMENTO, Abdias do (org.). Afrodescendência: Identidades e práticas políticas da Diáspora Negra. São Paulo: Selo Negro, 2021.