Racismo "mascarado"

Autoras: Clara Dutra; Lorena Viana; Stephany Anicezio

A Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1946 define saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade”. Em outras palavras, a saúde se consolida como um direito humano que está diretamente ligado às condições socioeconômicas.

Assim, ao relacionar esse pensamento à atual pandemia de Covid-19, fica evidente a necessidade de analisar como a estrutura sociopolítica-econômica global influencia o contágio e a letalidade do novo coronavírus em diferentes recortes populacionais.

Neste sentido, toma-se como principal exemplo a comunidade negra, visto que o racismo é apontado como um determinante social na crise sanitária vigente, já que esta parcela da população enfrenta desigualdades sociais e econômicas que derivam e são, ainda hoje, perpetuadas por uma história de discriminação e marginalização.

Tal fato se manifesta nos relatos de homens negros sobre os casos de racismo ao utilizar máscaras de proteção ou, ainda, em como o racismo estrutural reflete nas mortes por COVID-19. Logo, tais desigualdades impactam de modo direto o acesso à saúde de pessoas negras, tornando ainda mais indispensável a discussão sobre este tema, visando garantir à todos o direito à saúde, como definido pela Constituição da OMS.

De tal modo, é essencial abordar que a construção histórica do lugar do negro em países como o Brasil e os EUA são a grande causa do racismo ainda muito presente e vivenciado em ambos os países. Países que foram forjados e construídos com a escravidão, em que o negro era marginalizado de todas as formas imagináveis e que os colocavam como meros objetos e que muitas vezes tinham um tratamento animalizado na sociedade.

O Brasil, que ao longo de 358 anos fez do negro - por conta de sua pele escura, um servo - uma “coisa“ inferior, que mesmo após a abolição continuou no processo que se iniciou ainda no Brasil colônia, de um país em que todos os obstáculos se levantam em sua frente, seja tendo sido forçadamente levado as favelas, seja como o maior número de pessoas presas, seja de crianças baleadas dentro de sua própria casa. Temos também os Estados Unidos, que não apenas escravizou e marginalizou, mas, que além disso, criou uma lei que separou e excluiu durante anos a fio o branco e o “outro“. Ambos esses Estados têm em sua história um passado que muitas vezes nem parecem estar tão no passado, um de uma maneira sutil, muito pautada no “homem cordial” de Sérgio Buarque de Holanda, enquanto o outro foi de uma maneira mais escancarada e oficializada.

Seja da forma que for, as consequências dessa história, são trazidas até os dias atuais em que a vida social e econômica que foi designada para a população negra se agrava ainda mais com a pandemia que se alastrou no final de 2019, já que, a cor chega sempre antes. Dados a seguir nos mostrarão isso de maneira mais precisa e com informações comprovadas, no entanto, já se pode afirmar que a população de baixa renda – que no caso de ambos esses países têm como maior índice os negros – é a que mais está morrendo pela falta de condições básicas de combate à COVID-19.

A desigualdade de índices sociais, econômicos e de acesso à saúde é o principal fator que explica as diferenças nas taxas de letalidade e infecção. Seja pelo poder de escolha de ficar em casa, o que a grande maioria não tem, seja pela falta de acesso a um sistema de saúde eficaz que consiga lidar com o crescente número de pacientes. No Brasil, uma minoria de trabalhadores pôde ficar em casa para o isolamento social, e, além disso, o SUS (Sistema Único de Saúde) já está enfrentando, em muitas cidades, uma superlotação. Nos EUA, a situação fica ainda mais difícil se levarmos em conta o preconceito sistêmico interno nas áreas de saúde e a falta de existência de um sistema público e universal de saúde, o que faz com que mesmo que você consiga um tratamento, no final tenha dividas altíssimas para quitar.

E toda essa situação atual fica ainda mais prejudicial à pessoa negra quando o uso de máscara, que é essencial como forma de proteção contra o novo coronavírus, o torna um suspeito para as pessoas e, principalmente, para a polícia. Esse novo obstáculo se torna um grande problema, uma vez que o negro já é o maior alvo do sistema policial em ambos os países, com o maior número nas prisões, com mortes de inocentes por despreparo, com violência extrema em ações contra pessoas de cor. No entanto, é preciso ressaltar que este não se torna um problema somente em relação a conduta policial, uma vez que, a própria população brasileira e estadunidense é muito racista, e ações como a agressão contra um homem simplesmente por estar usando uma máscara para se proteger da pandemia só mostra o quanto esse passado continua presente.

Em relação aos dados é possível verificar que uma desproporção de mortes afro-americanas em diversas localidades nos EUA tem sido frequentemente reportada, apesar da característica preliminar das estatísticas, visto que a maioria das cidades e estados americanos não engloba informações sobre raça. Na Louisiana, apesar de somente 33% da população ser afro-americana, esta abrange 70% das mortes por coronavírus. Na cidade de Chicago, 30% da população é negra, mas 68% das mortes pela doença correspondem a esta parcela. Também no Alabama, os negros representam 44% das mortes, embora sejam 26% do total de habitantes.

Além disso, graças a fatores socioeconômicos e biológicos, há 60% mais chances de uma pessoa negra desenvolver diabetes, quando comparada a brancos não-hispânicos nos EUA e uma probabilidade 20% maior de morte por doença cardíaca. A combinação de ambas aumenta a chance do infectado por COVID-19 morrer. Há também uma maior exposição e menores salários pagos a um grande número de afro-americanos que trabalham em ramos considerados essenciais.

Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, um compilado de informações de 14 estados americanos ao longo do mês de março mostrou que 33% dos pacientes hospitalizados por coronavírus eram afro-americanos, de um total de 580 pacientes. Vale lembrar que apenas 13% dos habitantes do país são negros.

Após a afirmação do professor afro-americano de economia Trevor Logan, da Universidade de Ohio, de que não iria seguir a recomendação de utilizar máscaras para não ser visto como um ato ilegal, a questão tomou maior visibilidade. Enquanto muitas pessoas confeccionam suas próprias máscaras em casa, alguns homens negros, de diferentes profissões e classes sociais dos Estados Unidos, declararam suas preocupações com este adereço e preferem não usá-lo. "Há um contexto maior do que o vírus: neste caso, se trata do fato de que homens negros de capuz, touca ou máscara se encaixa na descrição de um 'suspeito' que a maioria das pessoas tem", lamentou Trevor, para a CNN.

Já no Brasil, somente após pedidos da SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade) e da Coalizão Negra por Direitos, o Ministério da Saúde iniciou a publicação de dados de pessoas infectadas com o recorte de cor/raça em 10 de abril. A partir destes, constatou-se que pretos e pardos constituem 23,1% das pessoas internadas por Srag (Síndrome Respiratória Aguda Grave), mas correspondem a 32,8% dos óbitos por COVID-19.

Entretanto, o quadro pode até mesmo ser pior do que os números disponíveis permitem ver, já que os casos e as mortes por coronavírus no Brasil são subnotificados, em virtude do baixo índice de realização de testes específicos. Além disso, o diagnóstico em áreas periféricas é ainda mais limitado.

Conforme o registro de um levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano de 2019, dos 13,5 milhões de brasileiros que vivem em extrema pobreza, 75% são pretos ou pardos. De acordo com o estudo, quanto mais pobre é a faixa da população, maior é a porcentagem negra. Ademais, as características mencionadas no trabalho englobam maior uso de transporte público, número maior de pessoas morando em um mesmo domicílio, falta de saneamento básico e acesso limitado a serviços de saúde. Ainda segundo o IBGE, 67% da população negra brasileira depende do SUS, e há uma proporção maior de pessoas de cor preta ou parda em ocupações informais, totalizando 47,3% das pessoas ocupadas. Além disso, a disseminação de informações falsas agrava o quadro.

Em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, o estudante da UFRJ Carlos Paulo Falcão, de 21 anos, estava vestindo um moletom da universidade e usava uma máscara no rosto para a prevenção contra o coronavírus. Ao entrar em um centro comercial, foi abordado de forma agressiva por um segurança do estabelecimento que lhe disse ser proibido o uso do capuz de seu moletom na loja. Entretanto, a Lei Nº 6717 que proíbe a entrada ou permanência de pessoas que utilizam capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face em prédios, públicos ou privados, deixa claro que bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição se não estiverem escondendo o rosto da pessoa. Ademais, o uso de máscaras pela população durante a pandemia de COVID-19 no Estado, que ocultam parte da face, tem sido um aconselhamento da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da própria Secretaria de Estado da Saúde para prevenção contra a doença.

Na Bahia, foi relatado para o UOL o caso de um tecnólogo, parado e revistado em um posto de gasolina. Segundo ele: "Minha namorada e eu paramos em um posto de gasolina. Enquanto eu abastecia o carro, ela foi até a farmácia. De repente, escutei o rádio da viatura parada ao lado: 'Casal negro de máscara em um carro X de cor X'. Aquilo me chamou a atenção de imediato. Prontamente, um policial veio à minha direção e pediu que eu saísse do carro. Atendi. Pediu meus documentos e os do carro, atendi novamente. Mandou que eu colocasse as mãos no capô. Eu, de novo, atendi. Quando minha companheira se aproximou e perguntou o que estava acontecendo, eu expliquei. Foi quando o policial disse: "Se você continuar falando demais, te levo preso, sua desgraça preta."

De acordo com Henrique Restier, doutorando em sociologia pela IESP e especialista no tema da masculinidade negra, o receio em usar a máscara se manifesta também, segundo o pesquisador, pelas sequelas que esse homem sofre quando é acusado de um crime. "Acredito que não implique apenas ser confundido com um ladrão, mas também suas consequências: eles não só passam por humilhações e constrangimentos, mas também sofrem violências físicas e, em alguns casos, são mortos. O homem negro vive o inverso da ideia de que é inocente até que se prove o contrário, ele será sempre culpado e antes que seja provado sua inocência já passou por uma série de violências.”

Como foi possível notar ao longo do texto, podemos afirmar que o racismo como todo seu passado e presente se torna um determinante social também na pandemia. É por conta dele, da posição imposta por ele e do tratamento marginalizado vinculado à população negra que não podemos ignorar como todo esse contexto afeta e objetifica a vida das pessoas pretas. A desigualdade econômica, social e de acesso à saúde se mostra ainda mais presente em momentos como o que estamos vivendo, em que a vida não passa de um número sequer, principalmente a vida do negro e do pobre. Essa realidade está fortemente atrelada a construção desses países e a como ele foi forjado, mas também está ligada a falta de vontade de mudança na perspectiva daqueles que estão no poder, a falta de espaço e liberdade dos movimentos negros de alcançarem tudo aquilo que lhes é direito e a falta de uma mudança de ação da sociedade que não vê o quão problemático tudo isso é ou que vê mas não faz nada pra que isso mude.

REFERÊNCIAS

BATISTA, Fabiana. Homens negros relatam casos de racismo ao utilizar máscaras na rua... - Veja mais em https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/05/08/homens-negros-relatam-casos-de-racismo-por-utilizar-mascaras-na-rua.htm?cmpid=copiaecola. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/05/08/homens-negros-relatam-casos-de-racismo-por-utilizar-mascaras-na-rua.htm. Acesso em: 25 maio 2020.

ROCHA, Camilo. O impacto do racismo estrutural nas mortes por covid-19. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/04/15/O-impacto-do-racismo-estrutural-nas-mortes-por-covid-19. Acesso em: 25 maio 2020.

ROSSI, Marina. População negra vai à Justiça para contar seus mortos por coronavírus e expõe leitura deformada da pandemia. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-05-15/populacao-negra-vai-a-justica-para-contar-seus-mortos-por-covid-19-e-expoe-leitura-deformada-da-pandemia.html. Acesso em: 25 maio 2020.